JUSTIÇA/POLÍTICA -
Justiça Federal suspende decreto que extingue reserva na Amazônia
Juiz suspendeu o decreto assinado por Michel Temer na segunda-feira (28)
Juiz suspendeu o decreto assinado por Michel Temer na segunda-feira (28)
O título de cidadã piauiense será concedido à juíza Maria Célia Lima Lúcio, que nasceu no Ceará.
Condutor estava preso preventivamente há 34 dias, após ser pego transportando 200 tabletes da droga, em fundo falso de caminhão.
Antes, a previsão era de um deficit de R$ 139 bilhões em 2017 e R$ 129 bilhões no ano seguinte
Motivo da visita foi vistoriar os últimos detalhes do local antes da inauguração, prevista para este ano.
Informação foi dada em primeira pelo portal Pauta Judicial, através do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
Posicionamento é em apoio ao presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, que repudia a regularização.
Homenagem foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do TCE-PI, por meio da Resolução TCE/PI nº 31/2016, proposta pelo conselheiro-substituto Jackson Veras.
Segundo o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (PMDB), a meta é votar todos os projetos que tramitam na Casa.
Segundo o juiz Thiago Coutinho de Oliveira, autor da primeira sentença, a decisão se baseia na omissão de gastos eleitorais.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.