Os agentes do Piauí deflagaram greve na qual, mesmo em trabalho nas unidades, se recusam a receber novos presos, custodiar detentos para audiências e acompanhar visitas de advogados
Wesley fez as afirmações em uma audiência de custódia, ato judicial que tem por objetivo permitir aos juízes a verificação da legalidade de prisões.
Investigado em inquérito perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por organização criminosa, Blairo foi citado na delação premiada do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB).
A decisão foi tomada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (14).
Segundo o oficial as agressões são atribuídas ao esposo da destinatária da intimação, que reside no bairro Alto da Ressurreição, zona sudeste de Teresina.
O peemedebista será acusado dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.
Ou seja, na contra mão da história mundial, o Governo do Piauí batiza de "Nelson Mandela" uma unidade prisional de uma figura que sempre lutou por liberdade.
Rafael Braga adquiriu tuberculose no sistema prisional do RJ. É um catador de lixo e foi condenado a 11 anos e três meses de prisão por portar 0,6 grama de maconha e 9,3 gramas de cocaína.
No despacho Janot afirma que “a liminar que se pretende suspender constitui indevida interferência do Poder Judiciário nas atribuições constitucionais do Tribunal de Contas estadual.
A liminar garante, por exemplo, atendimento sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
