TORNOZELEIRA -
CNJ altera norma da Corregedoria de justiça do PI sobre monitoramento
O processo julgado na 29ª Sessão Virtual do CNJ altera norma editado pela Corregedoria de Justiça do Piauí sobre monitoramento eletrônico
O processo julgado na 29ª Sessão Virtual do CNJ altera norma editado pela Corregedoria de Justiça do Piauí sobre monitoramento eletrônico
O corpo está em avançado estado de putrefação e foi encaminhado para o IML.
O delegado Francisco Barêtta solicitou a prisão do militar como principal suspeito no desaparecimento da estudante de Direito Camilla Abreu, 21 anos.
De acordo com o delegado Baretta, houve dois crimes : homicídio e ocultação de cadáver. O corpo da jovem ainda não foi encontrado.
Texto, já aprovado pela Câmara, estabelece uma série de exigência para empresas de transporte individual. Companhias dizem que proposta 'impossibilita' o serviço.
Secretário Rafael Fonteles apresentou os dados da situação fiscal do Estado em reunião no tribunal de contas do estado
Nas informações necessárias para a instrução do julgamento da ação – cuja relatora é a ministra Rosa Weber – a AGU defende o dispositivo do Estatuto da Advocacia
Por essa razão, a justiça determinou que a polícia federal verifique através de laudo pericial as contas do prefeito Firmino Filho
Há uma exceção: um advogado pode apreciar a presença de tal autoridade jurídica no júri se seus argumentos serão largamente fundamentados na lei.
A informação publicada em um site local e reproduzida aqui pelo Pauta Judicial não bate com as verdades dos fatos, informou delegado Bareta
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros