A relatora do recurso especial do credor, Nancy Andrighi, explicou que a evolução jurisprudencial do STJ teve por objetivo a harmonização de duas vertentes do princípio da dignidade da pessoa humana
Para o juiz Antonio Oliveira a justiça do Piauí está cem por cento conectada com a lei da transparência. " Não tem o que esconder".
A campanha visaconscientizar sobre a importância do papel do cidadão no combate à corrupção e no processo de moralização da gestão pública, por meio de fiscalização e denúncias de malfeitos na gestão
No exame do mérito, o ministro destacou que, pela Orientação Jurisprudencial 82 da SDI-1, a data de saída a ser anotada na carteira de trabalho é a do término do aviso-prévio
O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Marco Aurélio que acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, pela procedência do pedido.
Com a presença do mundo jurídico piauiense, na reitoria da Universidade Federal do Piauí, na tarde de hoje, 27/09, foi assinado o protocolo de lançamento do primeiro mestrado de direito do Piauí
O promotor de justiça do MP/PI, Francisco de Jesus Lima vai processar o estado de Santa Catarina e Ministério Público catarinense
“Todos os dias o sistema Alice entra no site do Comprasnet e coleta arquivos e dados de todas as licitações e de todas as atas de realização de pregão publicadas.
Após ser chamado para uma conversa no gabinete do secretário de administração do estado, o sindicado foi taxativo: "Conversa só nos autos"
O Pedido de Providências foi contra a cobrança feita pelo Cartório Distribuidor do Foro de Pinhais, comarca de Curitiba.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
