MP/PI -
Procuradores-Gerais do MPPI e do MPGO assinam termo de cooperação
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, enfatizou que as parcerias são essenciais para otimizar o trabalho por meio do compartilhamento de informações.
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, enfatizou que as parcerias são essenciais para otimizar o trabalho por meio do compartilhamento de informações.
A medida foi tomada após análise de relatos que chegaram à Ouvidoria do CNJ sobre a atuação do chamado “Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul
A central de alvarás vai agilizar cumprimento de alvarás de soltura em Teresina
Depois do STF e STJ alterarem o feriado, o TJ/PI decidiu seguir os mesmos moldes das cortes superiores e decreta ponto facultativo dia 03/11
Por Marcus Vinicius Furtado Coelho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
A delegação da Corte piauiense conta com auditor de controle externo, chefe de gabinete, assessor especial da Presidência e cabo.
Salão com capacidade para realização de cultos com 100 presos dentro da penitenciária mista de Parnaíba, foi reformado pelo governo do PI.
O prefeito de Miguel Leão Robertinho é acusado de comprar documentos originais de eleitores durante eleição suplementar em 06 de agosto
O recurso foi interposto pela União contra decisão da Justiça Federal de Alagoas que concedeu a licença-prêmio a um juiz do trabalho.
Presidente da instituição, Marcelo Mota, precisa explicar para onde foi esse dinheiro. No total, foram gastos R$ 29,3 milhões entre janeiro e maio
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros