BENEFÍCIO -
Mulher vítima de violência doméstica vai receber pagamento benefício
É que prevê a comissão na câmara dos deputados. Para a relatora, Maria do Rosário, projeto complementa a lógica de tratamento integral às mulheres vítimas de violência
É que prevê a comissão na câmara dos deputados. Para a relatora, Maria do Rosário, projeto complementa a lógica de tratamento integral às mulheres vítimas de violência
Por meio do setor de Tecnologia da Informação, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vai atender a dois pleitos da advocacia e trazer mais celeridade aos andamentos processuais.
A troca de acusações entre o ministro Gilmar Mendes e Roberto Barroso no pleno do supremo deixa a nação brasileira perpeplexa e sem crença
Barroso e Gilmar Mendes batem boca em sessão do STF e vídeo da briga viraliza. As acusações foram desde soltar bandidos até a parceria com crimes do colarinho branco
O portal pauta judicial publica nota de esclarecimento enviada pela assessoria de comunicação da AMB esclarecendo sobre matéria publicada aqui neste veículo de comunicação.
O membro do ministério público disse que o atual número de magistrados é insuficiente para se dá celeridade à justiça de segundo grau
O desembargador Brandão de Carvalho falou ao Pauta Judicial da importância de homenagear os advogados que prestam serviços à justiça do Piauí
A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) não se deu por vencida e contratou um renomado escritório de advocacia na área do direito administrativo visando anular a discutida resolução
A condenação penal transitada em julgado é “condição sine qua non” para o ajuizamento de ação civil para decretação de perda de cargo de promotor de Justiça.
A presidente presa em flagrante seria palestrante no próximo dia 30 de um congresso de combate à corrupção
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros