Modernizar a legislação dos terrenos da União impulsiona investimentos
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse ao Blogque a ideia é enviar o projeto até quinta-feira (9) à Câmara.

Segundo o Blog apurou, na reunião da manhã desta segunda entre Temer e ministros, ficou acertado que o projeto de lei terá um compromisso de verba para o São Francisco para tentar quebrar a resistência da "bancada da Chesf".O modelo de projeto de lei é o defendido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que promete agilizar a votação.
O programa acertado prevê a recuperação do rio São Francisco por 30 anos, sendo R$ 350 milhões nos primeiros 15 anos.
A privatização da Eletrobrás foi anunciada pelo governo em agosto. O governo anunciou que elevou de R$ 7,5 bilhões para R$ 12,2 bilhões a estimativa de recursos que ingressarão nos cofres públicos no próximo ano por conta do processo de privatização da Eletrobras.
O PMDB do Senado e parlamentares que têm indicações políticas no setor de energia têm se queixado da privatização anunciada pelo governo.
O ministro de Minas e Energia ressaltou ao Blog que, além do dinheiro para a União, parte dos recursos irão abater encargos setoriais. "Isso fará com que o consumidor pague menos", enfatizou.
Fonte: G1

Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.

A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.

Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.