O Portal da Transparência é resultado do advento da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas
O texto é autoria de Renato Martins Mimessi Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia
O lider da Caravana Piauí em Movimento desembarca nessa quarta feira na cidade Floriano onde percorrerá 24 municípios do estado
Sebastião Reis Júnior vota pela substituição da prisão preventiva de Joesley e Wesley Batista pelas medidas cautelares elencadas pelo relator do HC, Rogerio Schietti.
No Estado do Piauí, poderíamos implantar a regra vigente no MP paulista, com adaptações locais, evidentemente.
A decisão do CNJ proibiu a prorrogação de mandato mas decidiu pela eleição tampão com Erivan lopes podendo disputar o mandato.
O salário base do juiz José Dantas é R$ 28.947,56. O TJRN não informou a idade dele, mas confirmou que ele já tem idade para se aposentar.
Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício que tem á frente o juiz José Vidal de Freitas Filho, será apresentado no 77º Encoge no estado Pará.
Conselho Nacional dos Direitos Humanos manifesta repúdio à intervenção militar no Rio de Janeiro e qualifica decisão como “completamente inadequada e ineficaz”
O Superior Tribunal de Justiça anula pena de homicídio porque escutas foram autorizadas sem justificativa
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra segunda fase da Operação Macondo contra esquema de agiotagem no Piauí
Uma Operação integrada das forças de segurança da SSP/PI cumpriu oito mandados judiciais em Gilbués, no sul do Piauí na manhã de hoje, 04/02
O Governo do Estado do Piauí implantará novo quartel do Corpo de Bombeiros na cidade de Corrente
