DECISÃO SUPERIOR -
Procurador diz em artigo que falta visão crítica da justiça brasileira
O procurador de justiça do MP/PI, Costa Assunção fez duras críticas aos tribunais superiores: É que ninguém pode trocar de sexo como quem troca de calcinha.
O procurador de justiça do MP/PI, Costa Assunção fez duras críticas aos tribunais superiores: É que ninguém pode trocar de sexo como quem troca de calcinha.
Durante o julgamento, os ministros declararam a inconstitucionalidade da exigência do trânsito em julgado da decisão que reconhece a vacância, bastando a decisão final da Justiça Eleitoral.
O Corregedor Geral de Justiça informou que vai analisar a solicitação feita na manhã de hoje, 08/03, pelo MAPA.
O fórum central da capital do Piauí recebeu centenas de pessoas ligadas ao mundo jurídico para comemorar o dia internacional da mulher
“Não é função das cautelares obter finalidade de pena ou impingir castigo antecipadamente, visto a sua natureza jurídica que é a cautelaridade"
O Judiciário e a Advocacia são instituições firmes que não naufragaram no caos, pelo contrário, fortaleceram-se pela conduta ética e moral dos seus integrantes, reconhecidos pela sociedade
O advogado de Igor Gabriel que assassinou o jovem Alan Lopes filho do oficial de justiça do TJ/PI quer outro julgamento pelo júri popular
No encontro de gestores, fora elaborada a Carta de Teresina, com propostas a serem implementadas na segurança pública de forma integrada em todo o Nordeste.
Com a rejeição do habeas corpus, Lula ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Existe na Corte um pedido de habeas corpus, agora cabe a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia pautar.
Juiz federal Andre Wasilewski Duszczak, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa proíbe OAB de acompanhar abertura de material apreendido em escritório de advocacia
O Governador Rafael Fonteles sancionou a Lei que garante IPVA zero para motoristas de aplicativos e Pessoas com Deficiência no Piauí
ação foi coordenada pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) e é resultado de um trabalho de inteligência policial
A ordem dos Advogados do Piauí protocolou ADI contra regime do IPTU 2026 em Teresina e pede suspensão imediata da cobrança.