CONSELHO FEDERAL -
OAB não pedirá urgência no julgamento de ADC sobre prisão antecipada
“Esse fato novo indica mudança da posição majoritária sobre o tema no STF no sentido da tese que a OAB defende”, afirmou.
“Esse fato novo indica mudança da posição majoritária sobre o tema no STF no sentido da tese que a OAB defende”, afirmou.
A jurista cobra "trabalho do STF" para condenar segmentos da elite politica que busca se esconder por trás da cortina de fumaça do tal foro privilegiado.
Ministros da Primeira Turma acolheram denúncia da Procuradoria Geral da República contra senador tucano – por 5 a 0 em relação à acusação de corrupção passiva e por 4 a 1 à de obstrução de Justiça.
Consumidores têm acionado o Poder Judiciário em busca da reparação do dano que resulta na injusta perda de tempo, com embaraços, dificuldades, protelações, demora no atendimento
Preso desde 2016, ex-ministro Antonio Palocci oferece risco para a sociedade se ficar solto, define Plenário do Supremo.
“Estamos organizando a publicação de uma Edição Especial da Revista de Direito Agrário, comemorativa dos 30 anos da Constituição Federal de 1988", Junior Fideles , Procurador-Chefe da PFE/Incra.
O desembargador Joaquim Santana presidente da 2 ª CC informa aos advogados que não pode mais ter petição física em processo em eletrônico.
Alaídes Paz Carvalho do Nascimento deixa três filho e três netos. O velório já acontecendo na Capelinha de Palha na Igreja de Nossa senhora das Graças.
O sindicato defende que o local mais adequado para que o ex-presidente cumpra sua pena seria uma unidade das Forças Armadas, que possua efetivo e estrutura à altura dos riscos envolvidos.
O projeto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), através da Resolução de número 103, de 02 de abril, de 2018 e teve como relator, o deputado João Mádison (MDB).
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina
Em decisão liminar, OAB-PI conquista vitória no TJ-PI e consegue suspensão de pontos de decreto que aumentavam o IPTU em Teresina
A diretora-geral do Iaspi, Daniela Aita, afirma que a comparação entre os dois percentuais pode gerar interpretações equivocadas porque incidem sobre bases diferentes.