REGRA PARA EXECUTAR ANUIDADE DA OAB -
OAB não pode executar advogado por débito inferior a quatro anuidades
Para 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça , a despeito da natureza jurídica especialíssima da Ordem, aplica-se limite da lei 12.514/11.
Para 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça , a despeito da natureza jurídica especialíssima da Ordem, aplica-se limite da lei 12.514/11.
Julgamento de ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23)
Antonio de Jesus da Rocha Freitas Júnior é piauiense de Floriano, descendente da Família Freitas de Oeiras, com antepassados destacados como os literatos Clodoado e Lúcidio Freitas.
Segundo o delegado, "o indivíduo de 26 anos que foi preso em flagrante com a droga mantinha consigo um farto material entorpecente.
Depen revoga portaria que estipulava horário para advogado conversar com cliente preso. O Depen revogou a Portaria a pedido da OAB do Paraná
O Selo FBSP é uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que tem como objetivo reconhecer práticas com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência.
A candidata ao Conselho Fiscal da na Chapa 1, Maria Da Paz e Silva Miranda disse a chapa JUNTOS PELA AMAPI nasceu do desejo por mudanças.
A análise de três ações que questionam a prisão após a segunda instância foram marcadas para esta quinta-feira por Dias Toffoli. Marco Aurélio é o relator
A convocação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso extraordinário de dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura negados pela Justiça Eleitora
Ministra Carmen Lúcia do Supremo convocou audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação.
Arraiá da Advocacia 2026 reúne 9 mil pessoas em noite histórica no Theresina Hall com show da Taty Girl
As inscrições vão de 22 de junho a 22 de julho; provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de agosto.
A investigação teve início em 2024 e permitiu identificar a estrutura de uma organização criminosa com atuação no litoral piauiense.