Polícia Civil deflagra operação "Sorte Premiada" e cumpre mandados
A quadrilha chegava a enviar aproximadamente 26 mil mensagens de textos por mês, para angariar suas vítimas

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A proposta de emenda à Constituição Federal de número 162/2019, de autoria da deputada federal, Margarete Coelho do PP/PI foi apresentada na tarde de hoje, 09/10

Autor da ação, o governador do Espírito Santo alegava que caberia apenas aos estados decidir as formas de aplicação dos recursos provenientes dos royalties.

O evento acontece nos dias 10 e 11 de outubro, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina, a partir das 8h30.

O Pai da Vanessa concedeu entrevista ao Pauta Judicial e disse que até agora não caiu a ficha sobre a perda da filha.

Na portaria, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, justificou a suspensão do edital pela necessidade de se recompor este comitê.

O magistrado define a lei de abuso como “Estatuto da Impunidade”, e assina o texto com as seguintes ressalvas: “por enquanto, juiz de Direito e primário, com bons antecedentes.

Na sessão de quinta-feira (3), o Plenário irá fixar uma tese para orientar outras instâncias do Judiciário na decisão de casos semelhantes.

“ É uma lei necessária, uma reivindicação antiga e vai amenizar os problemas de titulação de terras", afirmou Regina Sousa vice governadora.

Também neste dia, a Câmara de Vereadores poderá realizar Sessão Solene Especial juntamente com a Subseção da OAB Valença

Arraiá da Advocacia 2026 reúne 9 mil pessoas em noite histórica no Theresina Hall com show da Taty Girl

As inscrições vão de 22 de junho a 22 de julho; provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de agosto.

A investigação teve início em 2024 e permitiu identificar a estrutura de uma organização criminosa com atuação no litoral piauiense.