CCJ: O FIM DAS AUDIÊNCIAS -
Presidente da CCJ da Câmara quer o fim das audiências de custódias
Vai pra pauta da próxima semana o projeto que quer culminar com a Resolução de nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça.
Vai pra pauta da próxima semana o projeto que quer culminar com a Resolução de nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça.
A decisão é do juiz Thiago Aleluia da Comarca de Luzilândia. A professora não terá prejuízo em seus provimentos para cuidar do filho especial.
Liderada pela deputada Rejane Dias do (PT-PI), Congresso lança Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas.
A mudança na Lei Maria da Penha sancionada pelo Capitão Bolsonaro teve a imediata reação da magistratura brasileira. Terá ADI no Supremo.
Ação foi apresentada à Justiça Federal em Brasília. Para MPF, decreto é um retrocesso no controle de armas no país e coloca em risco a segurança pública.
O jurista piauiense mostrou a tese correta que deverá colocar Lula para o regime aberto após interpor um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.
A partir de quarta-feira, 15, após o lançamento da Frente, será implementado um plano de trabalho para nortear a atuação do colegiado.
O vice presidente do TRF1 desembargador Kássio Nunes Marques emitiu uma nota sobre a decisão que trata do fornecimento de refeições institucionais do STF
Morre em Teresina aos 93 anos, o médico Barbosa de Almeida morre, deixando a obra perene do Hospital São Marcos
A afirmação é do advogado Daniel Oliveira autor do Habeas Corpus de Lula. Oliveira representou Cristiano Zanini ao Conselho de ética da OAB
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra segunda fase da Operação Macondo contra esquema de agiotagem no Piauí
Uma Operação integrada das forças de segurança da SSP/PI cumpriu oito mandados judiciais em Gilbués, no sul do Piauí na manhã de hoje, 04/02
O Governo do Estado do Piauí implantará novo quartel do Corpo de Bombeiros na cidade de Corrente