STF -
Juiz das garantias é suspenso por seis meses por Dias Toffloli
Presidente do STF Ministro Dias Toffoli mantém criação de juízes das garantias e estende prazo para sua implementação
Presidente do STF Ministro Dias Toffoli mantém criação de juízes das garantias e estende prazo para sua implementação
Antes dela, votaram assim Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
A Receita abriu um procedimento para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” relativos a Gilmar e a Guiomar.
A convocação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso extraordinário de dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura negados pela Justiça Eleitora
Ministra Carmen Lúcia do Supremo convocou audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação.
Autor da ação, o governador do Espírito Santo alegava que caberia apenas aos estados decidir as formas de aplicação dos recursos provenientes dos royalties.
Na sessão de quinta-feira (3), o Plenário irá fixar uma tese para orientar outras instâncias do Judiciário na decisão de casos semelhantes.
A decisão do ministro Lewandowski na última quarta-feira abriu esperança que vamos ganhar esta ação, a exemplo da repatriação. O que também beneficia os municípios", conclui o governador do Piauí
A decisão é do Ministro do Supremo Federal Edson Fachin que determinou que a juíza da 3ª vara cível de Teresina Lygia Sampaio dê cumprimento imediatamente.
Assim como Dias Toffoli, Gilmar Mendes seguiu o voto do relator, Edson Fachin. Votos de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não alterarão resultado
A Polícia Militar deflagrou na manhã de hoje, operação e apreende armas, celulares roubados e drogas em Teresina.
O prédio histórico receberá um investimento de R$ 1,4 milhão, para completa revitalização e modernização, que permitirá dobrar a capacidade de atendimento
O equipamento é um dos mais completos e modernos da região Nordeste e recebeu investimentos de R$ 6.902.912,42