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Juiz das garantias é suspenso por seis meses por Dias Toffloli
Presidente do STF Ministro Dias Toffoli mantém criação de juízes das garantias e estende prazo para sua implementação
Presidente do STF Ministro Dias Toffoli mantém criação de juízes das garantias e estende prazo para sua implementação
Antes dela, votaram assim Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
A Receita abriu um procedimento para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” relativos a Gilmar e a Guiomar.
A convocação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso extraordinário de dois cidadãos não filiados a partidos que tiveram registros de candidatura negados pela Justiça Eleitora
Ministra Carmen Lúcia do Supremo convocou audiência sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação.
Autor da ação, o governador do Espírito Santo alegava que caberia apenas aos estados decidir as formas de aplicação dos recursos provenientes dos royalties.
Na sessão de quinta-feira (3), o Plenário irá fixar uma tese para orientar outras instâncias do Judiciário na decisão de casos semelhantes.
A decisão do ministro Lewandowski na última quarta-feira abriu esperança que vamos ganhar esta ação, a exemplo da repatriação. O que também beneficia os municípios", conclui o governador do Piauí
A decisão é do Ministro do Supremo Federal Edson Fachin que determinou que a juíza da 3ª vara cível de Teresina Lygia Sampaio dê cumprimento imediatamente.
Assim como Dias Toffoli, Gilmar Mendes seguiu o voto do relator, Edson Fachin. Votos de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não alterarão resultado
Os documentos são resultado de um esforço conjunto, construído com celeridade e responsabilidade institucional, diante da ampla repercussão social provocada pelos carnês do imposto.
De acordo com o delegado Leonardo Alexandre, titular da 4ª Delegacia Seccional, a operação representa mais uma etapa do trabalho de combate ao tráfico na região.
Por meio desse canal, os contribuintes poderão encaminhar cópias de carnês, demonstrativos de cálculo e outros documentos que permitam uma avaliação individualizada dos casos.