STF julga hoje marco temporal após Câmara avançar sobre o tema
Está mantido na pauta do STF o julgamento do marco temporal. Povos indígenas pressionam posicionamento contrário ao PL aprovado na Câmara

Está mantido na pauta do STF o julgamento do marco temporal. Povos indígenas pressionam posicionamento contrário ao PL aprovado na Câmara

O advogado que por vários anos atravessou, sempre ao lado do presidente Lula, a avalanche de processos oriundos da malfadada Lava Jato, acaba confirmando o favoritismo para a vaga.

Em visita institucional ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins realizou uma incursão ao Museu do STF.

O Supremo Tribunal Federal reiterou necessidade de consulta prévia para desmembramento de municípios

O Supremo Tribunal Federal invalidou uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em Santa Catarina

O presidente da Suprema Corte abriu o Ano Judiciário com discurso de que a pauta do STF seguirá a estabilidade democrática

O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o benefício, teve repercussão geral reconhecida. segunda-feira.

Com isso, ex-presidente vai poder concorrer nas eleições de 2022, sendo possível concorrente com Jair Bolsonaro

Em dezembro, a defesa obteve as mensagens em outra ação, encaminhada diretamente a Ricardo Lewandowski.

A eleição é simbólica, uma vez que o rito da presidência da Corte obedece a um rodízio. A posse, de Fux e Weber, ocorrerá em 10 de setembro

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí e ABIN se reúnem para tratar do Protocolo de Prevenção de Ameaças do Extremismo Violento no estado.

AA Secretaria de Segurança Pública deflagrou operação e prende três suspeitos ligados a organização criminosa na zona Leste de Teresina.

Para o delegado Baretta, o diálogo com a gestão reforça o compromisso permanente da Polícia Civil com a resolutividade dos crimes contra a vida