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STF julga hoje marco temporal após Câmara avançar sobre o tema
Está mantido na pauta do STF o julgamento do marco temporal. Povos indígenas pressionam posicionamento contrário ao PL aprovado na Câmara
Está mantido na pauta do STF o julgamento do marco temporal. Povos indígenas pressionam posicionamento contrário ao PL aprovado na Câmara
O advogado que por vários anos atravessou, sempre ao lado do presidente Lula, a avalanche de processos oriundos da malfadada Lava Jato, acaba confirmando o favoritismo para a vaga.
Em visita institucional ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins realizou uma incursão ao Museu do STF.
O Supremo Tribunal Federal reiterou necessidade de consulta prévia para desmembramento de municípios
O Supremo Tribunal Federal invalidou uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em Santa Catarina
O presidente da Suprema Corte abriu o Ano Judiciário com discurso de que a pauta do STF seguirá a estabilidade democrática
O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o benefício, teve repercussão geral reconhecida. segunda-feira.
Com isso, ex-presidente vai poder concorrer nas eleições de 2022, sendo possível concorrente com Jair Bolsonaro
Em dezembro, a defesa obteve as mensagens em outra ação, encaminhada diretamente a Ricardo Lewandowski.
A eleição é simbólica, uma vez que o rito da presidência da Corte obedece a um rodízio. A posse, de Fux e Weber, ocorrerá em 10 de setembro
De acordo com o diretor de Inteligência da SSP-PI, delegado Yan Brainer, o caso reforça a importância do investimento em tecnologia como ferramenta de resposta rápida às ocorrências.
A Ordem dos advogados do Piauí OAB-PI recebe Open Class sobre Desjudicialização e Modernização da Justiça com participação de juristas renomados.
A secretaria de segurança pública do Piauí deflagrou operação contra investigados por dano ao patrimônio e crimes de trânsito em Teresina