STF -
STF julga hoje marco temporal após Câmara avançar sobre o tema
Está mantido na pauta do STF o julgamento do marco temporal. Povos indígenas pressionam posicionamento contrário ao PL aprovado na Câmara
Está mantido na pauta do STF o julgamento do marco temporal. Povos indígenas pressionam posicionamento contrário ao PL aprovado na Câmara
O advogado que por vários anos atravessou, sempre ao lado do presidente Lula, a avalanche de processos oriundos da malfadada Lava Jato, acaba confirmando o favoritismo para a vaga.
Em visita institucional ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins realizou uma incursão ao Museu do STF.
O Supremo Tribunal Federal reiterou necessidade de consulta prévia para desmembramento de municípios
O Supremo Tribunal Federal invalidou uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em Santa Catarina
O presidente da Suprema Corte abriu o Ano Judiciário com discurso de que a pauta do STF seguirá a estabilidade democrática
O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o benefício, teve repercussão geral reconhecida. segunda-feira.
Com isso, ex-presidente vai poder concorrer nas eleições de 2022, sendo possível concorrente com Jair Bolsonaro
Em dezembro, a defesa obteve as mensagens em outra ação, encaminhada diretamente a Ricardo Lewandowski.
A eleição é simbólica, uma vez que o rito da presidência da Corte obedece a um rodízio. A posse, de Fux e Weber, ocorrerá em 10 de setembro
Os documentos são resultado de um esforço conjunto, construído com celeridade e responsabilidade institucional, diante da ampla repercussão social provocada pelos carnês do imposto.
De acordo com o delegado Leonardo Alexandre, titular da 4ª Delegacia Seccional, a operação representa mais uma etapa do trabalho de combate ao tráfico na região.
Por meio desse canal, os contribuintes poderão encaminhar cópias de carnês, demonstrativos de cálculo e outros documentos que permitam uma avaliação individualizada dos casos.