Fux ao abrir STF: democracia não pode se basear no “nós contra eles”

O presidente da Suprema Corte abriu o Ano Judiciário com discurso de que a pauta do STF seguirá a estabilidade democrática

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o Ano Judiciário, nesta terça-feira (1°/2), sem a participação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e com forte discurso do presidente da Corte, Luiz Fux, sobre democracia. Fux ressaltou que 2022 será um ano com muitos desafios, eleições gerais e que todos os brasileiros devem buscar o bem da nação.

Foto: Nelson Jr / STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Fux.

“A democracia não comporta disputas baseadas no nós contra eles. Todos os brasileiros devem buscar o bem da nação. Entre lutas e barricadas, vivemos um Brasil democrático”, assinalou Fux.

O presidente do STF ainda falou sobre a falta do titular do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), à solenidade on-line. Em consonância com os demais ministros da Corte, Fux decidiu que a abertura seria realizada inteiramente por videoconferência.

O presidente da República chegou a confirmar presença. Entretanto, cancelou a participação nessa segunda-feira (31/1), um dia antes da abertura.

Fux afirmou, ao abrir a sessão, que o presidente não participou da abertura por estar em viagem oficial. Pontuou ainda que Bolsonaro mandou comunicado para Corte com a justificativa. No lugar do mandatário do país, participou o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB).

Crise

A sessão começou às 10h30 em meio a uma crise desencadeada na última semana, após o ministro Alexandre de Moraes determinar que Jair Bolsonaro prestasse (PL) depoimento à Polícia Federal e o chefe do Executivo federal não cumprir a ordem.

Bolsonaro faltou ao depoimento marcado por Moraes, na Polícia Federal, no inquérito que investiga o suposto vazamento de informações sigilosas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante uma transmissão ao vivo feita pelo presidente nas redes sociais .

A desobediência gerou uma série de polêmicas. O ministro negou pedido da Advocacia-Geral da União para que o plenário do Supremo analisasse o tema. Em carta à PF, Bolsonaro disse que exerceu o “direito de ausência” ao não comparecer à sede da Superintendência do órgão. Moraes manteve a obrigação do depoimento presencial, mas ainda não marcou nova data para a oitiva.

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Em meio à polêmica, Bolsonaro não foi a cerimônia do STF, mesmo esta sendo virtual. Alegou em cima da hora que faria viagem. Bolsonaro fará um sobrevoo nas áreas afetadas pelas chuvas nos municípios de São Paulo.

É de praxe que o presidente da República participe. Bolsonaro foi convidado, e confirmou a presença no evento virtual. No entanto, nessa segunda-feira (31/1), o mandatário do país decidiu cancelar sua participação.

Fux lembrou que o Judiciário não deve adotar conduta negativa. “O percurso é árduo e sinuoso, mas não nos permite adotar postura pessimista. O ano de 2022 nos proclama pela luta do regime democrático”, disse em seu discurso.

Fonte: Metrópoles