A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de lei que transforma o programa Justo Acesso do TJ/PI em um programa de estado. Agora segue para o governador Rafael Sancionar.
Refis 2023 prevê descontos de até 95% para juros e multas de ICMS e IPVA atrasados. Governo do Estado enviou para a Alepi o projeto de lei do Refis 2023.
Os ministérios da Fazenda e do Esporte são coautores das propostas dos textos da MP e do projeto.
CCJ da Câmara dos Deputados aprova audiência pública sobre PL 2694/15 que indica privatização de serviços penais
O autor da proposta é o deputado Federal Geninho Zuliani, para quem o PIX Judicial representará uma resposta à sociedade mais recente e moderna sobre transferência bancária.
Proposta altera a composição do CNMP, permite corregedor de fora da carreira e reduz indicações do MP; até ministro do Supremo terá assento no órgão
“O Brasil não pode abandonar os órfãos da Covid”, afirma a Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI) em Projeto de Lei
A medidas implicarão em uma economia de cerca de R$ 200 milhões até o final do ano. Dentre elas, estão redução na remuneração do governador
O ex-presidente do Conselho Federal da OAB dez a defesa do esdrúxulo projeto de lei que intimida magistrados e policiais num artigo publicado no Estadão.
A deputada Margarete Coelho do PP/PI votou contra a prisão em 2ª instância apresentada por Moro no projeto anticrime na câmara federal.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o projeto de lei que transforma o programa Justo Acesso do TJ/PI em um programa de estado. Agora segue para o governador Rafael Sancionar.
O gestor participou do Fórum Empresarial Brasil-China, em Pequim, como presidente do Consórcio Nordeste.
Ministro Nunes Marques é Reconhecido pela OAB por Defesa da Inscrição Obrigatória de Advogados Públicos
