DECISÃO SUPERIOR -
Fachin acolhe pedido de arquivamento de inquérito contra Vital do Rêgo
O relator deferiu pedido da PGR, que considerou não haver justa causa para a continuidade da investigação contra o ministro do TCU.
O relator deferiu pedido da PGR, que considerou não haver justa causa para a continuidade da investigação contra o ministro do TCU.
A decisão do desembargador Kassio Marque do TRF1 veio em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra
O vice presidente do TRF1 o desembargador federal e piauense Kássio Marques Nunes derrubou há pouco a liminar do juiz de Roraima que proibia a entrada de venezuelano no Brasil.
A construtora decidiu se manifestar novamente depois que o portal 180graus enviou nota à redação do Pauta Judicial sobre a decisão do Ministro Edson Fachin do STF
O procurador de justiça do MP/PI, Costa Assunção fez duras críticas aos tribunais superiores: É que ninguém pode trocar de sexo como quem troca de calcinha.
A ministra Cármen Lúcia presidente do Supremo manteve a decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados para cargo de médico no PI
Justiça nega recurso da AGU e mantém liminar que impede Cristiane Brasil de assumir ministério do Trabalho
Em parecer apresentado nos autos, a Procuradoria-Geral da República se manifestou no sentido da suspensão da liminar.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, determinou a retirada do Estado em cadastro de inadimplentes da União que impedia obtenção de créditos junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 580 mi
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República. Em ação judicial, Raquel Dodge afirmou que chefe do Executivo não tem poder ilimitado para conceder indulto.
Durante a ação, foram apreendidas armas de fogo, munições, aparelhos celulares e uma quantia em dinheiro.
De acordo com o diretor de Inteligência da SSP-PI, delegado Yan Brainer, o caso reforça a importância do investimento em tecnologia como ferramenta de resposta rápida às ocorrências.
A Ordem dos advogados do Piauí OAB-PI recebe Open Class sobre Desjudicialização e Modernização da Justiça com participação de juristas renomados.