DECISÃO SUPERIOR -
Fachin acolhe pedido de arquivamento de inquérito contra Vital do Rêgo
O relator deferiu pedido da PGR, que considerou não haver justa causa para a continuidade da investigação contra o ministro do TCU.
O relator deferiu pedido da PGR, que considerou não haver justa causa para a continuidade da investigação contra o ministro do TCU.
A decisão do desembargador Kassio Marque do TRF1 veio em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra
O vice presidente do TRF1 o desembargador federal e piauense Kássio Marques Nunes derrubou há pouco a liminar do juiz de Roraima que proibia a entrada de venezuelano no Brasil.
A construtora decidiu se manifestar novamente depois que o portal 180graus enviou nota à redação do Pauta Judicial sobre a decisão do Ministro Edson Fachin do STF
O procurador de justiça do MP/PI, Costa Assunção fez duras críticas aos tribunais superiores: É que ninguém pode trocar de sexo como quem troca de calcinha.
A ministra Cármen Lúcia presidente do Supremo manteve a decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados para cargo de médico no PI
Justiça nega recurso da AGU e mantém liminar que impede Cristiane Brasil de assumir ministério do Trabalho
Em parecer apresentado nos autos, a Procuradoria-Geral da República se manifestou no sentido da suspensão da liminar.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, determinou a retirada do Estado em cadastro de inadimplentes da União que impedia obtenção de créditos junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 580 mi
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República. Em ação judicial, Raquel Dodge afirmou que chefe do Executivo não tem poder ilimitado para conceder indulto.
BEPI apreende dois menores após denúncia de “tribunal do crime” na zona Norte de Teresina
PMPI realiza entrega do primeiro uniforme de instrução a nova turma do Curso de Formação de Soldados nesta segunda-feira (18)
O governador participou da missa em ação de graças pelos 173 anos da cidade de Teresina e inaugurou obras