DECISÃO SUPERIOR -
Royalties: presidente do STF marca para 20 de novembro julgamento
O compromisso do Supremo foi anunciado por Aroldi aos participantes durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O compromisso do Supremo foi anunciado por Aroldi aos participantes durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O relator deferiu pedido da PGR, que considerou não haver justa causa para a continuidade da investigação contra o ministro do TCU.
A decisão do desembargador Kassio Marque do TRF1 veio em momento em que produtores se preparam para o plantio da nova safra
O vice presidente do TRF1 o desembargador federal e piauense Kássio Marques Nunes derrubou há pouco a liminar do juiz de Roraima que proibia a entrada de venezuelano no Brasil.
A construtora decidiu se manifestar novamente depois que o portal 180graus enviou nota à redação do Pauta Judicial sobre a decisão do Ministro Edson Fachin do STF
O procurador de justiça do MP/PI, Costa Assunção fez duras críticas aos tribunais superiores: É que ninguém pode trocar de sexo como quem troca de calcinha.
A ministra Cármen Lúcia presidente do Supremo manteve a decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados para cargo de médico no PI
Justiça nega recurso da AGU e mantém liminar que impede Cristiane Brasil de assumir ministério do Trabalho
Em parecer apresentado nos autos, a Procuradoria-Geral da República se manifestou no sentido da suspensão da liminar.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, determinou a retirada do Estado em cadastro de inadimplentes da União que impedia obtenção de créditos junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 580 mi
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
