OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com PGE
OAB-PI discute regulamentação da advocacia dativa com Procurador-Geral do Estado
O procurador de justiça do Minsitério Público do estado do Piauí, José Ribamar Costa Assunção, se indignou com a decisão dos dois tribunais superiores do Brasil, STJ e STF que deciram permitir que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo.
Para o procurador de justiça, o STF avalizou a mudança do sexo sem cirurgia na identificação do indivíduo, num sinal claro, que as cortes superiores misturaram alhos com bugalhos: "Dizer que alguém é do sexo masculino ou feminino, se ele ou ela pretende ser visto como de outro sexo, não fere a dignidade ou honra de ninguém", ressaltou o procurador.
Costa Assunção segue: "Misturaram alhos com bugalhos: dizer que alguém é do sexo masculino ou feminino, se ele ou ela pretende ser visto(a) como de outro sexo, não fere a dignidade ou honra de ninguém e tampouco constitui desrespeito, pois afirmar que alguém pertence ao sexo masculino ou feminino é sinal de uma constatação biológica, presente no ser fisicamente formado", disse
"A FALTA DE VISÃO CRÍTICA DA JUSTIÇA
No caso apreciado pelos nossos dois maiores tribunais, o STJ e o STF não tiveram o cuidado de analisar criteriosamente a questão e pretenderam unicamente favorecer o segmento LGBT em detrimento de uma visão puramente científica e social do problema. É que ninguém pode trocar de sexo como quem troca de calcinha.
Se adotarmos esse incoerente critério de mudança, estaremos transferindo unicamente para a consciência individual, presente em cada pessoa, o poder de decidir pela coletividade!
Bastará então que alguém suponha que, sendo do sexo masculino, poderá exigir, entretanto, que todos o vejam como do sexo feminino!
0ra, isso é a negação de toda e qualquer constatação científica. E quem tentar dizer que a pessoa pertence ao sexo biológico estará ferindo a honra e dignidade do indigitado irresignado com a sua formação biológica!
Assim, iremos abolir a consciência coletiva para valorizar somente o que cada indivíduo pensa de si. E ninguém mais poderá ser julgado pelos seus atos, bastando que diga ser isso ou aquilo, e todos devem aceitá-lo tal como ele(a) diz que é!
Será a potencialização do eu imaginário decidindo graves situações presentes na vida em sociedade.
Nesse estado de coisas, iremos abolir a capacidade de alguém poder se opor a alguma coisa ou situação social, vedando o pleno e salutar exercício da crítica social!
Cada indivíduo será o alter ego da sociedade!
O Brasil sempre viveu de sofismas, por isso o país frequenta
posicões degradantes nas escalas que compõem o IDH".
Fonte: Por Costa Assunção procurador de justiça
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