DECISÃO SUPERIOR -
CNJ dá 05 dias para que TJ/PI explique mudança em peticionamento
CNJ analisa pleito da OAB-PI e determina que TJ-PI preste esclarecimentos, em caráter de urgência, sobre mudanças no peticionamento eletrônico.
CNJ analisa pleito da OAB-PI e determina que TJ-PI preste esclarecimentos, em caráter de urgência, sobre mudanças no peticionamento eletrônico.
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária.
No recurso, a OAB Piauí e o Conselho Federal da OAB sustentaram, com base em repertório jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça,
Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.
Presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Dias Toffoli determina repasse de créditos suplementares à Defensoria Pública do Piauí.
Após a decisão do desembargador, a Procuradoria Geral do Estado ingressou recursos no STF, pedido a cassação da liminar, para autorizar a votação.
As entidades alegam que o enunciado ofende preceitos previstos na Constituição Federal, como a garantia da liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão (artigo 5º, inciso XVII).
O ministro também destacou que o regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz.
Os desembargadores federais disseram que a ação já se arrastava por muito tempo e que a decisão visava evitar mais prejuízos ao Estado.
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli suspende efeitos de decisão que determinou enquadramento de servidores sem concurso no Piauí
O Clube de Leitura Feminino completa dois anos fortalecendo conexões entre mulheres na capital do Piauí
Entre os nomes confirmados estão Taty Girl, Felipe Caldas e Damásio Neto, artistas reconhecidos pela energia no palco e pelo repertório que dialoga com o clima festivo do período junino.
Cumpridos os mandados, os presos foram então encaminhados à Central de Flagrantes de Teresina e encontram-se recolhidos à disposição do Poder Judiciário, onde passarão por audiência de custódia.