CONSELHO FEDERAL -
OAB ajuiza ação no STF contra governo Bolsonaro por descaso com vacina
O Conselho Federal da Ordem quer obrigar Executivo a comprar vacinas para vacinação em massa da população
O Conselho Federal da Ordem quer obrigar Executivo a comprar vacinas para vacinação em massa da população
O vice-presidente da OAB-PB, João de Deus Quirino Filho, reforçou o apoio da Ordem à iniciativa legislativa e repassou ao presidente da sessão a nota técnica da OAB sobre o tema.
“A dificuldade em enxergar a função e a importância da OAB talvez se explique pela mesma dificuldade de ter compromisso com a verdade, de reconhecer o respeito à lei e à defesa do cidadão”, diz a nota
“É absolutamente inaceitável que o fórum crie discriminação entre aqueles que fazem parte da família forense", diz Santa Cruz.
Juarez Chaves Jr. é o atual presidente da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI).
“Esse fato novo indica mudança da posição majoritária sobre o tema no STF no sentido da tese que a OAB defende”, afirmou.
A ação civil foi ajuizada pelo Ministério Público com base em parecer administrativo emitido por Paulo Guimarães quando desempenhou o cargo de consultor jurídico do DF.
Assim entendeu o Conselho Nacional de Justiça ao reconhecer norma que restringe acesso de advogados em gabinetes do Tribunal de Justiça
Juiz federal Andre Wasilewski Duszczak, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa proíbe OAB de acompanhar abertura de material apreendido em escritório de advocacia
Na abertura dos trabalhos, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o crime de desacato, na forma prevista pelo Código Penal, não se coaduna com a Constituição.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.
Do embarque ao Passe Livre, passageiros contam com direitos garantidos pela legislação em situações como atraso, cancelamento de viagem e extravio de pertences.