CONSELHO FEDERAL -
Ex-presidente da OAB dá resposta à noticia do TCU sobre honorários
O TCU (Tribunal de Contas da União) pode investigar o pagamento de honorários a advogados e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo federal.
O TCU (Tribunal de Contas da União) pode investigar o pagamento de honorários a advogados e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo federal.
O Conselho Federal pede à Suprema Corte a regulamentação de percentual mínimo para cargos em comissão
Projeto aprovado na comissão da Câmara também torna crime o exercício ilegal da advocacia
A diretoria Abra reúne algumas das mais importantes advogadas do Pais, que se organizaram nessa entidade em iniciativa inédita.
Decisão foi anunciada pelo presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. OAB/SP e mais cinco estado não darão aumento na anuidade. No estado Piauí, a seccional resolveu dá um aumento será de 13%.
"Os dados trazidos à tona pela imprensa, inclusive com informações atribuídas a um procurador, precisam ser apurados com a urgência e a seriedade cabíveis".
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acrescenta que uma das possibilidades de impor freios aos excessos da investigação está no projeto de lei que pune abuso de autoridade.
A premiação será realizada durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre os dias 27 e 30 de novembro, em São Paulo.
A entidade assinala, no entanto, que essa regra está sendo desrespeitada por juizados especiais (nas áreas cível, federal e da Fazenda Pública) no país.
A liminar garante, por exemplo, atendimento sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente.
De acordo com o delegado Charles Pessoa, a ação reforça a atuação estratégica da Polícia Civil no enfrentamento ao crime organizado.
Governador anunciou que concurso da PM com mil vagas será autorizado ainda neste mês. Esse será um dos maiores concursos da história da PM; edital deve ser publicado nos próximos meses.
A ação integrada da SSP-PI combate o tráfico e cumpre 26 mandados na Operação “Suspeitei Desde o Princípio”