CONSELHO FEDERAL -
Ex-presidente da OAB dá resposta à noticia do TCU sobre honorários
O TCU (Tribunal de Contas da União) pode investigar o pagamento de honorários a advogados e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo federal.
O TCU (Tribunal de Contas da União) pode investigar o pagamento de honorários a advogados e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo federal.
O Conselho Federal pede à Suprema Corte a regulamentação de percentual mínimo para cargos em comissão
Projeto aprovado na comissão da Câmara também torna crime o exercício ilegal da advocacia
A diretoria Abra reúne algumas das mais importantes advogadas do Pais, que se organizaram nessa entidade em iniciativa inédita.
Decisão foi anunciada pelo presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. OAB/SP e mais cinco estado não darão aumento na anuidade. No estado Piauí, a seccional resolveu dá um aumento será de 13%.
"Os dados trazidos à tona pela imprensa, inclusive com informações atribuídas a um procurador, precisam ser apurados com a urgência e a seriedade cabíveis".
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acrescenta que uma das possibilidades de impor freios aos excessos da investigação está no projeto de lei que pune abuso de autoridade.
A premiação será realizada durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre os dias 27 e 30 de novembro, em São Paulo.
A entidade assinala, no entanto, que essa regra está sendo desrespeitada por juizados especiais (nas áreas cível, federal e da Fazenda Pública) no país.
A liminar garante, por exemplo, atendimento sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente.
Alepi aprova alteração no empréstimo do Governo do Estado com o BIRD. O empréstimo junto ao banco poderá ser convertido para iene.
A Polícia Civil pede que a população continue colaborando com as investigações e fornecendo informações que ajudem a identificar criminosos.
Raissa Mota, advogada e sócia do homenageado, relembrou a trajetória humilde de Estenio Campelo, destacando suas origens.