"A capacidade dos presídios no Piauí é apenas de dois mil presos e passamos de quatro mil. em nove anos, apenas 250 vagas foram criadas", alerta o Dr. Vidal de Freitas Filho juiz da vara.
Pai do comerciante assassinado em Teresina perdoa os assassinos durante audiência de custódia.
O número equivale a 43% de todas as decisões aprovadas pelo Plenário do Conselho até 16 de junho, de acordo com levantamento feito com base nos boletins das sessões presenciais.
A postura do Ministro Gilmar Mendes é inoportuna, uma vez que fere o art. 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
Programa de apoio a pessoas com transtorno em conflito com a lei também participará do Innovare 2017
TJ-PI abre concorrência pública para construção, reforma e ampliação de Fóruns no valor de R$ 22 milhões
Suspensa decisão que paralisou processo de construção do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco
Ele foi o mais votado na eleição que formou a lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça, ocorrida na semana passada. Lista esta que tinha ainda os nomes dos promotores Paulo Rubens e Hugo Cardos
Mais antiga do país, criada durante a vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808, a Justiça Militar tem a importância de lidar com um segmento único da sociedade brasileira.
O recurso extraordinário foi interposto pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.
