JUSTIÇA/POLÍTICA -
Fachin decide enviar diretamente à Câmara denúncia contra Temer
PGR queria que Temer tivesse os 15 dias para apresentação da defesa antes do envio à Câmara, que tem de decidir se autoriza ou não o prosseguimento do caso no STF.
PGR queria que Temer tivesse os 15 dias para apresentação da defesa antes do envio à Câmara, que tem de decidir se autoriza ou não o prosseguimento do caso no STF.
No entendimento do magistrado rondoniense, a utilização de símbolos do Judiciário nos documentos tinham como finalidade confundir as pessoas que procuravam pelo suposto Tribunal Arbitral.
O texto da portaria dispõe sobre o uso facultativo do aplicativo, somente às partes que voluntariamente aderirem aos seus termos.
A decisão, tomada nesta terça-feira (27/6), é do juiz substituto Valter André Araújo, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que acolheu o pedido da defesa para permitir trabalho externo.
Ministro Gilmar Mendes foi sorteado para julgar os tucanos Aloysio Nunes e José Serra. Já o ex-tucano, Ministro Alexandre de Moares vai relatar o inquérito de Aécio Neves.
O Dr Francisco de Jesus Lima da 5ª Promotoria de Justiça afirma que além da prevenção, a educação de nossas crianças é o melhor caminho para erradicar a violência contra a mulher.
Com histórico de rebeliões, a Casa de Custódia chega ao seu limite máximo. a maior dos presos são usuários de drogas.
A afirmação é da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça , Ministra Cármen Lúcia.
O encontro com o presidente da Ordem durou mais de três horas. A OAB/PI disse que vai consultar os movimentos sociais.
A sessão foi presidida pelo Des. Joaquim Dias de Santana Filho. Presentes o Des. José James Gomes Pereira, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.