As declarações do juiz foram dadas durante a divulgação de dados que compararam registros de crimes que aconteceram em dia de saída temporária de presos com o restante do mês.
Cármen Lúcia sobre presos: "são seres humanos sob a responsabilidade do Estado por determinação de um juiz", em encontro com magistrados.
O relator da ADI, Ministro Celso de Melo pediu informações ao TSE que se manifestará em dez dias e levará julgamento ao plenário do STF..
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). possui 14 mil juízes em todo o Brasil.
A sentença de Moro possui 216 páginas e dá a Lula o direito de recorrer em liberdade. Pouco menos de dez meses se passaram entre a acusação formal feita pelos procuradores da Lava-Jato e a sentença.
Rayone Queiroz havia sido nomeada tabeliã interina pela Corregedoria do TJ-PI há pouco mais de um ano, baseado na competência comprovada em mais de 25 anos de experiência em cartórios.
Pesquisa deverá apresentar diagnóstico da integração de serviços já desenvolvidos por juizados especializados.
Segundo a presidente da CET, Stael Freire, o objetivo da reunião foi o de discutir toda a legislação referente a essa cobrança, instituída em 2016.
Mandado de segurança foi assinado por 18 senadores, que pediam que fossem realizados cálculos de impacto orçamentário e financeiro provocados pela reforma
“Durante minha carreira procurei aplicar a lei de forma justa, conciliei muitas vezes e tratei a todos com isonomia, igualdade, do prefeito ao cidadão mais simples", afirmou a juíza.
Rafael vota em Teresina a afirma que o Nordeste será decisivo para o resultado da eleição presidencial. Fonteles votou no Colégio Madre Savina e demonstrou otimismo para vitória de Lula.
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
