A ex-tabeliã interina Rayone Queiroz Costa Lobo- do 2º e 8º Cartórios de Notas e Registro de Imóveis de Teresina- reagiu as acusações de irregularidades na gestão dos cartórios e declarou que só vai se pronunciar em juízo. Ela e mais dois ex-tabeliães substitutos foram afastados após denúncias de fraude pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Entre estas está a contratação de vários parentes. Mesmo assim, Rayone diz que foi injustiçada.
"Eu vou me pronunciar em juízo. Fazer aquilo que não tive a oportunidade de fazer até então. Isso é meu posicionamento. A minha reclamação hoje é o porquê ter chegado a esse absurdo de terem denegrido a minha imagem, me atacando de toda forma, e eu não poder sequer falar sobre o que está acontecendo", declarou Queiroz.
Ela conta ainda que foi constrangida, ameaçada de ser levada presa e não teve direito de defesa.
"Tive a Polícia Militar dentro do cartório que ameaçou de me levar presa para resolver uma coisa que eu não vou entrar em detalhes agora, mas se fosse o caso hoje estaria presa. Normalmente quando se abre um processo administrativo, você é notificado e tem 15 dias para se pronunciar. No meu caso, a inspeção foi concluída dia 30 e no dia 04 já tinha decisão do juiz e eu não fui ouvida. Isso me causa estranheza", disse.
A assessoria da Corregedoria do TJ-PI informou que, por ter se tratado de uma questão de quebra de confiança, a ex-tabeliã não teria direito a um prazo de formulação de defesa antes do afastamento. Assim, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, poderia agir de forma monocrática e automática por ela ser interina.
Rayone Queiroz havia sido nomeada tabeliã interina pela Corregedoria do TJ-PI há pouco mais de um ano, baseado na competência comprovada em mais de 25 anos de experiência em cartórios.
Parentes empregados nos cartórios
Entre as supostas irregularidades nos cartórios estão o pagamento de horas extras e concessões do serviço de xerox sem autorização do TJ, além de intermediações de trabalhos dentro do cartório por uma empresa privada, ligada a um dos substitutos da tabelião interina.
As primeiras apurações realizadas pela Corregedoria no 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis isentava a então tabeliã interina das irregularidades praticadas dentro do cartório. Ela seria demitida por ser responsável pelos subordinados. Contudo, o relatório divulgado na última sexta-feira (07) traz outras conclusões:
- Sobre a prestação do serviço de fotocópia, o relatório diz que o espaço físico, a máquina de xerox, a manutenção e todos os insumos eram pagos pela serventia. O funcionário era do quadro do cartório, mas a arrecadação não entrava no caixa. O relatório diz ainda que, em depoimento, Rayone Queiroz confirmou que os valores recebidos com a máquina eram destinados ao filho dela, pois renderia o valor irrisório de R$ 3 mil a R$ 5 mil.
- Em outro trecho, consta que o pagamento das horas extras representava um reajuste salarial, sem a autorização da Corregedoria Geral de Justiça e a gestão de Rayone voltada para benefeciar um seleto grupo de pessoas de sua confiança.
- O relatório revela que uma irmã de Rayone é sócia da empresa P e R Gestão que teve pedido de prestação de serviço e digitação e digitalização no cartório negado após constatação do parestesco. Mas o filho dela seria beneficiado com a máquina de xerox.
- Um dos tabeliães substitutos do 2º Ofício, Ícaro Matos, era sobrinho da interina. A diretora financeira era ex-namorada de Ícaro e uma funcionária do protocolo, a atual. Havia ainda um primo deste ex-tabelião no setor de registro de imóveis.
- O outro tabelião substituto do 2º Ofício, Staine Borges, tem como irmão o sócio da P e R Gestão, que também pertence à irmã de Rayone
- Já Felipe Fonseca, que era tabelião do 8º Ofício, é sócio de uma empresa privada, a consultoria que agia no 2º Ofício para antecipar prazos, favorecendo uma empresa de loteamento. O sócio dele era também assessor jurídico do cartório e o despachante da empresa que intermediava as ações, padrasto. Felipe conseguiu emprega ainda a mãe, no 2º Ofício.
Fonte: cidadeverde.com
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
