AMAPI -
Amapi repudia declarações do ministro Gilmar Mendes
A postura do Ministro Gilmar Mendes é inoportuna, uma vez que fere o art. 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
A postura do Ministro Gilmar Mendes é inoportuna, uma vez que fere o art. 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
Programa de apoio a pessoas com transtorno em conflito com a lei também participará do Innovare 2017
TJ-PI abre concorrência pública para construção, reforma e ampliação de Fóruns no valor de R$ 22 milhões
Suspensa decisão que paralisou processo de construção do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco
Ele foi o mais votado na eleição que formou a lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça, ocorrida na semana passada. Lista esta que tinha ainda os nomes dos promotores Paulo Rubens e Hugo Cardos
Mais antiga do país, criada durante a vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808, a Justiça Militar tem a importância de lidar com um segmento único da sociedade brasileira.
O recurso extraordinário foi interposto pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Além dos R$ 79 mil indenizatórios, a sentença determinou também o pagamento de pensão mensal no valor de R$ 234,25 e de outros créditos trabalhistas requeridos na inicial.
Defesa do presidente entrou com queixa-crime contra o dono do grupo JBS. Em entrevista à revista Época, Joesley disse que Temer chefia organização criminosa.
Os resultados foram obtidos com gestão participativa, tendo a frente o Des. Erivan Lopes, Presidente,procurando desenvolver soluções pontuais para melhoria da prestação jurisdicional.
O governador estima impacto bilionário da redistribuição dos royalties do petróleo para o Piauí; STF retoma julgamento nesta quarta (6)
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária
Segundo a investigação, os suspeitos se passaram por um delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo