ARTIGO E OPINIÃO -
Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
MP/PI terá acesso à banco de dados de empresas do PI com maior rapidez
Ministério Público e Junta Comercial do Piauí celebram parceria para facilitar acesso a banco de dados
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, e a Presidente da Junta Comercial do Piauí (JUCEPI), Maria Alzenir Porto da Costa, assinaram, na manhã de hoje (26), um termo de cooperação técnica que viabiliza o acesso de membros e servidores do Ministério Público do Estado ao Sistema de Cadastro e de Imagens da JUCEPI. O órgão também celebrou parceria no mesmo sentido com a Delegacia Geral da Polícia Civil, com a Procuradoria Regional da República e com a Procuradoria da Fazenda Nacional no Piauí.
Foto: reprodução
O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, e a Presidente da Junta Comercial do Piauí (JUCEPI), Maria Alzenir Porto da Costa
De acordo com a Presidente da JUCEPI, o objetivo é conferir um atendimento mais rápido às instituições, posto que semanalmente são encaminhados dezenas de pedidos de informação a respeito de empresas registradas no Piauí. Para o Procurador-Geral de Justiça, a parceria contribui para o fortalecimento do combate ao crime organizado.
“O Ministério terá acesso mais rápido a informações sobre empresas, o que facilitará o desenvolvimento de investigações. Nossa intenção é aprimorar o enfrentamento à improbidade, e assim evitar o desvio de recursos públicos”, declarou Cleandro Moura.
A princípio, a Procuradoria Geral de Justiça designou membros e servidores que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) para acesso ao banco de dados.
Fonte: MP/PI
