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STJ profere quase seis mil decisões no recesso forense
Os dados foram divulgados pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, na abertura da sessão da Corte Especial desta terça-feira (1º), que marcou o início do semestre forense.
Os dados foram divulgados pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, na abertura da sessão da Corte Especial desta terça-feira (1º), que marcou o início do semestre forense.
O Presidente do tribunal de justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes: "Não existe mais comarca sem juiz no Piauí".
Secretario Daniel Oliveira afirma que não tina conhecimento “Vamos tomar as providências”.
Em sua decisão, o magistrado afirma que a Constituição traçou limites e balizamentos ao exercício da competência tributária.
As nomeações obedecerão às leis que asseguram cotas para negros e pessoas com deficiência, conforme prevê o edital do certame”, destacou o Presidente.
2ª Turma revoga prisão de procurador e advogado presos em decorrência da operação Patmos. A defesa de Ângelo Vilela apontou a competência do TRF-1 para processar e julgar seu cliente.
Uma comissão esteve no gabinete do presidente da OAB/PI, Chico Lucas para pedir apoio à Ordem.
Ministério Público aplica multa de R$ 24 mil a organizadores de evento por falta de concessão de meia entrada para estudantes.
Para ele, o recolhimento provisório de Aécio Neves à prisão é medida imprescindível e urgente.
Ministério Público recomenda republicação da relação de classificados no concurso da Polícia Militar do Piauí.
Rafael vota em Teresina a afirma que o Nordeste será decisivo para o resultado da eleição presidencial. Fonteles votou no Colégio Madre Savina e demonstrou otimismo para vitória de Lula.
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
