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OAB ajuiza ação contra aumento de taxas judiciárias
Alega que os limites e percentuais fixadas na norma mostram-se excessivos e desproporcionais, comprometendo o acesso à Justiça.
Alega que os limites e percentuais fixadas na norma mostram-se excessivos e desproporcionais, comprometendo o acesso à Justiça.
Indicadores de produtividade da força de trabalho do Poder Judiciário. FOTO: reprodução/Gil Ferreira/Agência CNJ
Em um ano, pelo menos, 15 editais de concursos para ingresso nos quadros de pessoal de tribunais incluíram questões sobre direitos de pessoas com deficiência.
A Ordem pede explicação ao SINTE/PI sobre nota que proíbe contratação de advogados que não sejam do corpo jurídico do sindicato.
Tabeleã reage as acusações. Acusada de crime de peculato, tabeliã revela o que está por trás das denúncias no cartório do 2º Ofício.
Presidente do TJ/PI afirma que a função social do tribunal de justiça do Piauí será cumprida no combate às drogas no estado.
STF restabelece atuação do TCE-MA na fiscalização de contratos de prefeituras com advogados. A decisão é da Ministra Cérmen Lucia.
Chalés da colônia de férias agora contam com aparelhos de ar-condicionado, rede elétrica ampliada e uma subestação própria que vai garantir um fornecimento de energia de qualidade para os hóspedes do
Por tais razões, o Tribunal de Justiça, apurados todos os ilícitos cometidos, enviará para a Polícia Civil os fatos para providências nos possíveis crimes de peculato.
Rejeitado mandado de segurança de deputado que pedia retorno ao cargo antes do término de licença.
O governador estima impacto bilionário da redistribuição dos royalties do petróleo para o Piauí; STF retoma julgamento nesta quarta (6)
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária
Segundo a investigação, os suspeitos se passaram por um delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo