CNJ -
Questão disciplinar domina julgamentos do CNJ em 2017
O número equivale a 43% de todas as decisões aprovadas pelo Plenário do Conselho até 16 de junho, de acordo com levantamento feito com base nos boletins das sessões presenciais.
O número equivale a 43% de todas as decisões aprovadas pelo Plenário do Conselho até 16 de junho, de acordo com levantamento feito com base nos boletins das sessões presenciais.
A postura do Ministro Gilmar Mendes é inoportuna, uma vez que fere o art. 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
Programa de apoio a pessoas com transtorno em conflito com a lei também participará do Innovare 2017
TJ-PI abre concorrência pública para construção, reforma e ampliação de Fóruns no valor de R$ 22 milhões
Suspensa decisão que paralisou processo de construção do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco
Ele foi o mais votado na eleição que formou a lista tríplice para Procurador-Geral de Justiça, ocorrida na semana passada. Lista esta que tinha ainda os nomes dos promotores Paulo Rubens e Hugo Cardos
Mais antiga do país, criada durante a vinda da família real portuguesa para o Brasil em 1808, a Justiça Militar tem a importância de lidar com um segmento único da sociedade brasileira.
O recurso extraordinário foi interposto pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Além dos R$ 79 mil indenizatórios, a sentença determinou também o pagamento de pensão mensal no valor de R$ 234,25 e de outros créditos trabalhistas requeridos na inicial.
Defesa do presidente entrou com queixa-crime contra o dono do grupo JBS. Em entrevista à revista Época, Joesley disse que Temer chefia organização criminosa.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.