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CNJ aprova o uso do WhatsApp para intimações judiciais
O texto da portaria dispõe sobre o uso facultativo do aplicativo, somente às partes que voluntariamente aderirem aos seus termos.
O texto da portaria dispõe sobre o uso facultativo do aplicativo, somente às partes que voluntariamente aderirem aos seus termos.
A decisão, tomada nesta terça-feira (27/6), é do juiz substituto Valter André Araújo, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que acolheu o pedido da defesa para permitir trabalho externo.
Ministro Gilmar Mendes foi sorteado para julgar os tucanos Aloysio Nunes e José Serra. Já o ex-tucano, Ministro Alexandre de Moares vai relatar o inquérito de Aécio Neves.
O Dr Francisco de Jesus Lima da 5ª Promotoria de Justiça afirma que além da prevenção, a educação de nossas crianças é o melhor caminho para erradicar a violência contra a mulher.
Com histórico de rebeliões, a Casa de Custódia chega ao seu limite máximo. a maior dos presos são usuários de drogas.
A afirmação é da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça , Ministra Cármen Lúcia.
O encontro com o presidente da Ordem durou mais de três horas. A OAB/PI disse que vai consultar os movimentos sociais.
A sessão foi presidida pelo Des. Joaquim Dias de Santana Filho. Presentes o Des. José James Gomes Pereira, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,
"A capacidade dos presídios no Piauí é apenas de dois mil presos e passamos de quatro mil. em nove anos, apenas 250 vagas foram criadas", alerta o Dr. Vidal de Freitas Filho juiz da vara.
Pai do comerciante assassinado em Teresina perdoa os assassinos durante audiência de custódia.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.