Nos últimos cinco anos, quase 350 ações judiciais pediram censura de material jornalístico no Brasil, segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
No processo de indenização, a torcedora relatou que, após seu time ter perdido a partida, ela reclamou dos jogadores e da comissão técnica e, por isso, foi empurrada e ofendida por outro torcedor.
Presidente indicou assessor para receber o documento de representante da Câmara dos Deputados; ele tem dez sessões do plenário para apresentar sua defesa
Ministros decidiram, contudo, que eventuais ilegalidades na negociação com o MPF descobertas no processo podem levar à anulação de delações
Participam desta edição 124 pretendentes à adoção com ações ajuizadas na comarca de Teresina e oriundas de Cartas Precatórias de outras comarcas.
O Advogado Chico Couto que preside a Comissão Nacional de Direito Previdenciário lanço proposta de campanha nacional de valorização dos advogados previdenciaristas ao presidente Lamachia.
Ela foi a segunda procuradora mais votada na lista tríplice enviada a Temer pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Comarca de Esperantina, os advogados se depararam com uma estrutura inadequada, com falta de espaços para os servidores exercerem suas funções.
PGR queria que Temer tivesse os 15 dias para apresentação da defesa antes do envio à Câmara, que tem de decidir se autoriza ou não o prosseguimento do caso no STF.
No entendimento do magistrado rondoniense, a utilização de símbolos do Judiciário nos documentos tinham como finalidade confundir as pessoas que procuravam pelo suposto Tribunal Arbitral.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Barras e pela Diretoria de Polícia do Interior, com apoio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas (DRACO).
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
