O Ministério Público do Estado do Piauí, em defesa da atuação dos GAECOs de todo o Brasil, reproduz NOTA DE REPÚDIO publicada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministério Públicos
PEC que torna imprescritível crime de estupro é aprovada pelo Plenário e segue para a Câmara
O secretário Guilhermano Pires e o presidente da Comissão Permanente de Licitação da secretaria têm o prazo de 05 dias úteis para manifestação.
Sem o aval do Supremo Tribunal Federal, o aumento proposto pelo Ministério Publico Federal não irá ao Congresso.
Agora vai à Câmara projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados
Também estiveram na reunião no TJ-PI o secretário de Justiça do estado, Daniel Oliveira, o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Vidal de Freitas, e demais assessores das instituições.
Fórum Nacional sobre Liberdade de Imprensa do CNJ reuniu-se pela segunda vez.
Voto do ministro Lewandowski levantou reflexão sobre absurdos que se perpetuam no Judiciário. Ministros do STF citam equívocos da decisão sobre prisão em 2º grau
Altera a Lei de Registros Públicos acerca de anotações relacionadas a nascimentos e casamentos, como o registro da naturalidade do nascido e a do registrando.
Aprovada urgência para projeto que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.
