STJ -
Cabe agravo de instrumento em alegações de incompetência, decide STJ
Urgência para decisões sobre competência permite cabimento de agravo de instrumento em discussões do tipo, decide 4ª Turma do STJ.
Urgência para decisões sobre competência permite cabimento de agravo de instrumento em discussões do tipo, decide 4ª Turma do STJ.
Um grupo de advogados formalizou pedido junto à Ordem solicitando a publicação das contas de Chico Lucas no site transparência da entidade
Em nota enviada ao Pauta Judicial a Associação do Magistrados do Rio de Janeiro faz os esclarecimentos.
Depois de vários outros auxílios, o tribunal de justiça do Rio inova com essa novidade. Espera-se que essa moda não se estenda para o país.
A Justiça do Piauí condena LATAM por retirar passageira de dentro de avião sob escolta da PF. A empresa vai pagar pelo dano R$ 10 mil reais.
A empresa aérea foi condenada a pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida
O membro do MP/PI proferiu palestra ao ministério público e em Universidade do México sobre o tema da violência de gênero e feminicídio
Norma permite que acordo seja celebrado pela CVM e BC. A nova lei entra em vigor na data de hoje.
Com o Distrito Federal já é a 6ª seccional a não aumentar sua anuidade. Seccionais de estados ricos decidem pelo congelamento. A OAB/PI na contra mão da crise, aumentou 13%
Só Judiciário pode oferecer perdão judicial e discutir regime de cumprimento de pena, diz ministro Ricardo Lewandowski, do STF.
Rafael vota em Teresina a afirma que o Nordeste será decisivo para o resultado da eleição presidencial. Fonteles votou no Colégio Madre Savina e demonstrou otimismo para vitória de Lula.
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
