OAB/PI -
Ordem assinará convênio para implantação do INSS Digital
O INSS Digital dispensa o cidadão de comparecer a uma agência para requerer benefícios. O programa também permite que advogados piauienses tenham acesso aos processos administrativos
O INSS Digital dispensa o cidadão de comparecer a uma agência para requerer benefícios. O programa também permite que advogados piauienses tenham acesso aos processos administrativos
O deputado Lasier foi o relator da matéria e defendeu que os servidores sejam avaliados e possam ser exonerados em caso de baixo rendimento
Os pais do menor ficarão afastados das crianças até a conclusão do inquérito que apura o caso. A criança vai para um abrigo
O juiz da vara das execuções penais de Teresina , José Vidal de Freitas Filho disse que a norma vale para todos os presídios do Piauí
A corregedoria da seccional do Piauí vai notificar todos os advogados que exercem cargos incompatíveis no estado
O presidente da Ordem, Chico Lucas classificou de "falta de responsabilidade do governador e do secretário de justiça do Piauí no tange o sistema prisional
Para as eleições de 2018, tendo em vista que todos os processos já estão em curso, a implementação seria virtualmente impossível.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acrescenta que uma das possibilidades de impor freios aos excessos da investigação está no projeto de lei que pune abuso de autoridade.
A premiação será realizada durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre os dias 27 e 30 de novembro, em São Paulo.
O MPF entra com ação contra decreto que quer extinguir única representação da Funai no PI. Esta é a segunda ação que o MPF ajuíza para garantir os direitos da população dos cerca de três mil índios.
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra segunda fase da Operação Macondo contra esquema de agiotagem no Piauí