Um grupo de advogados, leia-se Fabio Veloso, Sigifroi Moreno, Jairo Cavalcante, Ezio Amaral, Carlos Yury, Bruno Correia Lima, protocolou um requerimento junto à OAB/PI em 09/11, solicitando a prestação de contas completa dos valores recebidos e movimentados pela seccional do Piauí, referentes ao exercício de 2016, e de janeiro a novembro de 2017, mas até o momento o grupo não recebeu resposta oficial por parte da diretoria da atual gestão da Ordem.
O grupo que assinou o requerimento informou ao Pauta Judicial que a transparência é de fundamental importância para qualquer gestão dirige a ordem dos advogados do Piauí. O advogado Fábio Veloso disse que o exemplo colocado em prática pela atual gestão da OAB/PI deixa dúvidas e que precisam vir a público para ser esclarecida as contas da gestão do presidente Chico Lucas.
Veloso disse que ao longo do ano, o presidente Chico Lucas solicitou transparência ao TJ, ao TCE e ainda ao Governo do Estado, na questão do aumento do ICMS. "Parece que esqueceu da sua própria casa, deixando de dar exemplo de gestão e transparência. “Tá na hora de olhar pra dentro e fazer sua autocrítica” destacou Fábio Veloso.
VEJA NA ÍNTEGRA O REQUERIMENTO ASSINADO PELOS ADVOGADOS
Os advogados alegam que em consulta o site da OAB/PI, verificaram que no link referente à transparência, a inexistência dos balancetes trimestrais referente ao ano de 2017. Os requerentes alegam que quantos às receitas oriundas de anuidades e exames de ordem, o site da seccional do Piauí, repete a mesma omissão, constando tão somente dados até o mês de junto de 2016, e nenhum do ano de 2017.
Os assinantes do pleito encaminhado à OAB/PI reasslataram que as informações referentes às despesas fundamentais para o controle público dos atos da gestão da ordem, também se resumem a dados de janeiro a março de 2016. “ Os dados das contas titularizadas estão desatualizados com as informações apenas até junho de 2016”.
Para o o jurista, em segundo lugar, o principio republicano que se aplica no âmbito dos poderes públicos, devem também nortear a atuação da Ordem, entidade de natureza jurídica peculiar e de envergadura constitucional.O advogado Carlos Yuri disse que existe duas ordens de considerações que levam a considerar inaceitável manutenção de um portal da transparência omisso e defasado: “Em primeiro lugar trata de uma atitude incompatível da Ordem no âmbito da sociedade civil e no controle do Poder e do Arbítrio. Como exigir transparência e zelo no trato de recursos públicos se, internamente, a Ordem não dispensa o mesmo tratamento à sua própria gestão financeira?”.
Os advogados justificam que em razão dos pontos mencionados, estão requerendo a prestação de contas completa dos valores recebidos e movimentados pela seccional do Piauí, referentes ao exercício de 2016, e de janeiro a novembro de 2017.
Imagem enviada para o pauta judicial
Os advogados lembraram das promessas de campanha da chapa eleita que tinha como candidato Chico Lucas e tesoureiro Lucimar Filho. Para Carlos Yuri uma imagem vale mais do que milhões de palavras para relembrar as promessas de campanha da chapa de Chico Lucas. “ Veja o que dizia o tesoureiro Lucimar durante a campanha sobre transparência”, relembrou.
O PAUTA JUDICIAL OUVIU O TESOUREIRO DA OAB/PI LUCIMAR DOS SANTOS FILHO
Lucimar disse que à nossa reportagem que o requerimento foi recebido e que os balancetes do ano de 2016 encontram-se no site da OAB/PI. “2016 completo!”, informou o tesoureiro. Lucimar informou ainda que o do ano de 2017 será colocado até o final do presente exercício.
Antonio Lucimar dos Santos Filho ressaltou o site da transparência da seccional vai ter reforma completa. “ Iremos fazer uma reformulação de todo o site, no que tange a transparência e começaremos a reformulação do ano de 2013 até os dias atuais. Faremos isso até o final do presente ano!”, disse o chefe das finanças da OAB/PI.
Segundo o tesoureiro Antonio Lucimar o advogado poderá ter acesso não só aos balancetes, mas de maneira mais clara possível as receitas e despesas. “Frisando que será realizado essa remodelação dos anos de 2013/2014/2015 ; 2016/2017”, ameaçou Lucimar.
“ Já que querem transparência, nós iremos nesses anos anteriores e os de nossa gestão informar o custeio, as receitas e os investimentos realizados nesses anos” falou Lucimar Filho.
O tesoureiro da ordem dos advogados da seccional Piauí frisou que a ordem teve grandes e importantes investimentos realizados nos últimos anos, como o centro cultural, a construção de subseções no interior, como a sede de Oeiras, a creche e oab office.
Lucimar explicou ainda que com relação ao déficit da OAB/PI, no começo do corrente ano, ele justificou que a gestão atual renunciou a taxa que era cobrada quando do ingresso de uma ação no tribunal de justiça do Piauí. “Essa taxa não tinha previsão legal e nos colocava numa condição de dependência frente ao poder judiciário”, disse Antonio Lucimar.
“Tivemos a coragem e altivez de renunciarmos e neste momento passamos a ter uma independência e coerência com o que pregamos, nos proporcionando reivindicar melhorias para nosso judiciário, sendo uma delas a briga por menores custas” lembrou o tesoureiro.
Lucimar Filho ressaltou que a gestão perdeu 30% do orçamento, mas ganhou 100% de independência, para enfim construir uma ordem para todos os advogados. “ Os advogados piauienses tem o direito de saber como os recursos da ordem são destinados, qual o custo dos investimentos realizados, bem como de como ocorreu cada processo” disse o chefe das finanças da oab.
Ao final, Lucimar Filho agradeceu as sugestões e encaminhamentos, que nos proporcionam cada vez mais disponibilizar um serviço de excelência. Nossa reportagem insistiu em perguntar sobre a resposta do requerimento feito pelo grupo de advogados. Lucimar informou que a prestação de contas de 2016 já está toda no site da transparência da ordem. “A de 2017 será lançada até o final do exercício” falou Lucimar Filho.
Nossa reportagem tentou verificar se os balancetes estão no site da transparência da OAB/PI, mas não conseguimos visualizar a tão solicitada prestação de contas da atual gestão da ordem no Piauí.
Fonte: Redação
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra segunda fase da Operação Macondo contra esquema de agiotagem no Piauí
