STJ -
Cabe agravo de instrumento em alegações de incompetência, decide STJ
Urgência para decisões sobre competência permite cabimento de agravo de instrumento em discussões do tipo, decide 4ª Turma do STJ.
Urgência para decisões sobre competência permite cabimento de agravo de instrumento em discussões do tipo, decide 4ª Turma do STJ.
Um grupo de advogados formalizou pedido junto à Ordem solicitando a publicação das contas de Chico Lucas no site transparência da entidade
Em nota enviada ao Pauta Judicial a Associação do Magistrados do Rio de Janeiro faz os esclarecimentos.
Depois de vários outros auxílios, o tribunal de justiça do Rio inova com essa novidade. Espera-se que essa moda não se estenda para o país.
A Justiça do Piauí condena LATAM por retirar passageira de dentro de avião sob escolta da PF. A empresa vai pagar pelo dano R$ 10 mil reais.
A empresa aérea foi condenada a pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida
O membro do MP/PI proferiu palestra ao ministério público e em Universidade do México sobre o tema da violência de gênero e feminicídio
Norma permite que acordo seja celebrado pela CVM e BC. A nova lei entra em vigor na data de hoje.
Com o Distrito Federal já é a 6ª seccional a não aumentar sua anuidade. Seccionais de estados ricos decidem pelo congelamento. A OAB/PI na contra mão da crise, aumentou 13%
Só Judiciário pode oferecer perdão judicial e discutir regime de cumprimento de pena, diz ministro Ricardo Lewandowski, do STF.
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria