RACISMO -
Promotor que sofreu discriminação em SC tem audiência marcada no PI
A justiça do Piauí marcou para o dia 14/12, a audiência do promotor Francisco de Jesus Lima contra o estado de Santa Catarina e o MP/SC
A justiça do Piauí marcou para o dia 14/12, a audiência do promotor Francisco de Jesus Lima contra o estado de Santa Catarina e o MP/SC
O juiz da Comarca de Monsenhor Gil tem buscado resolver os problemas da segurança pública daquela cidade
Justiça Eleitoral convoca os eleitores do Município de Porto Franco/MA para o Recadastramento Biométrico obrigatório, que se encerrará em 15/12/2017
A sentença ainda condena Renan, o lobista Cláudio Gontijo e a empreiteira Mendes Júnior a pagarem R$ 246.853,20 como multa civil, em valores a serem atualizados.
Os Advogados Públicos defenderam hoje na OAB/PI a dispensa de licitação a serviços advocatícios
Íntegra aqui Pauta Judicial o voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento sobre afastamento de parlamentares
Decisão nega provimento ao acusado de provocar acidente que matou os irmãos Bruno Queiróz e Junior Araújo
O governo federal publicou resolução com regras para a política de monitoração eletrônica de investigados e condenados no país, fixadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
A atuação da Procuradoria-Geral Federal/AGU no TCU garante absolvição de ex-reitor da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Antonio de Freitas é piauiense.
PGR envia ao STF memorial em defesa da execução da pena após condenação em segunda instância. No documento, Raquel Dodge destaca a legalidade da medida e sua importância para o combate à impunidade
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria