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STF já tem maioria para restringir foro por prerrogativa de função
Oito ministros do STF já se manifestaram a favor de algum tipo de restrição na competência da corte para julgar crimes praticados por deputados e senadores.
Oito ministros do STF já se manifestaram a favor de algum tipo de restrição na competência da corte para julgar crimes praticados por deputados e senadores.
Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade
Chico Lucas, presidente da OAB-PI, afirmou que Castelo do Piauí é uma comarca histórica e que, infelizmente, ainda não possuía um espaço dos advogados, que atendesse suas necessidades
A ASAP sai em defesa das prerrogativas de seus associados e não aceita criminalização dos que exercem a advocacia pública no estado do Piauí
Presidente da OAB/PI Chico Lucas é comparado ao ditador norte coreano Kim Jong-un, ao agir com mão de ferro contra os eleitos pelo voto
No fim da audiência de instrução e julgamento as famílias da vitima Iarla Lima e do assassino José Ricardo foram as tapas e sem segurança
Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em propaganda impressa a decisão é superior tribunal de justiça (STJ).
Na decisão, a magistrada ressalvou que “em momento algum deve ser admitido o incorreto manuseio” da arma, uma pistola calibre .380, tauros.
O homem identificado como Benedito Augusto participava de uma audiência na 4ª vara de família quando começou a passar mal e veio a óbito.
O Partido Social Cristão PSC enviou nota à redação do Pauta Judicial que acusa o governador Wellington Dias de cooptar o partido no Piauí.
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria