OAB/PI -
Advogados defendem dispensa de licitação a serviços advocatícios
Os Advogados Públicos defenderam hoje na OAB/PI a dispensa de licitação a serviços advocatícios
Os Advogados Públicos defenderam hoje na OAB/PI a dispensa de licitação a serviços advocatícios
Íntegra aqui Pauta Judicial o voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento sobre afastamento de parlamentares
Decisão nega provimento ao acusado de provocar acidente que matou os irmãos Bruno Queiróz e Junior Araújo
O governo federal publicou resolução com regras para a política de monitoração eletrônica de investigados e condenados no país, fixadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
A atuação da Procuradoria-Geral Federal/AGU no TCU garante absolvição de ex-reitor da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Antonio de Freitas é piauiense.
PGR envia ao STF memorial em defesa da execução da pena após condenação em segunda instância. No documento, Raquel Dodge destaca a legalidade da medida e sua importância para o combate à impunidade
Urgência para decisões sobre competência permite cabimento de agravo de instrumento em discussões do tipo, decide 4ª Turma do STJ.
Um grupo de advogados formalizou pedido junto à Ordem solicitando a publicação das contas de Chico Lucas no site transparência da entidade
Em nota enviada ao Pauta Judicial a Associação do Magistrados do Rio de Janeiro faz os esclarecimentos.
Depois de vários outros auxílios, o tribunal de justiça do Rio inova com essa novidade. Espera-se que essa moda não se estenda para o país.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.