DECISÃO TJ/PI -
Justiça do Piauí condena empresa aérea LATAM em ação de danos morais
A Justiça do Piauí condena LATAM por retirar passageira de dentro de avião sob escolta da PF. A empresa vai pagar pelo dano R$ 10 mil reais.
A Justiça do Piauí condena LATAM por retirar passageira de dentro de avião sob escolta da PF. A empresa vai pagar pelo dano R$ 10 mil reais.
A empresa aérea foi condenada a pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida
O membro do MP/PI proferiu palestra ao ministério público e em Universidade do México sobre o tema da violência de gênero e feminicídio
Norma permite que acordo seja celebrado pela CVM e BC. A nova lei entra em vigor na data de hoje.
Com o Distrito Federal já é a 6ª seccional a não aumentar sua anuidade. Seccionais de estados ricos decidem pelo congelamento. A OAB/PI na contra mão da crise, aumentou 13%
Só Judiciário pode oferecer perdão judicial e discutir regime de cumprimento de pena, diz ministro Ricardo Lewandowski, do STF.
O governo federal editou nesta terça-feira (14) uma medida provisória (MP) para fazer ajustes na nova legislação trabalhista.
O ministério público requereu prisão preventiva de réu acusado de atropelar vítima em rodovia e não compareceu ao julgamento em Piripiri
Em Parnaíba o ministério público cobra a regularização do serviço de inteligência da PM e das investigações conduzidas pela Polícia Civil
No exame do MS 33347, o relator salientou que a decisão do corregedor nacional de instaurar o PAD contra Rodrigo de Grandis se reportou aos mesmos dispositivos que foram objeto da ADI 5125
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.