PGR envia ao STF memorial em defesa da execução da pena após condenação em segunda instância. No documento, Raquel Dodge destaca a legalidade da medida e sua importância para o combate à impunidade
Urgência para decisões sobre competência permite cabimento de agravo de instrumento em discussões do tipo, decide 4ª Turma do STJ.
Um grupo de advogados formalizou pedido junto à Ordem solicitando a publicação das contas de Chico Lucas no site transparência da entidade
Em nota enviada ao Pauta Judicial a Associação do Magistrados do Rio de Janeiro faz os esclarecimentos.
Depois de vários outros auxílios, o tribunal de justiça do Rio inova com essa novidade. Espera-se que essa moda não se estenda para o país.
A Justiça do Piauí condena LATAM por retirar passageira de dentro de avião sob escolta da PF. A empresa vai pagar pelo dano R$ 10 mil reais.
A empresa aérea foi condenada a pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida
O membro do MP/PI proferiu palestra ao ministério público e em Universidade do México sobre o tema da violência de gênero e feminicídio
Norma permite que acordo seja celebrado pela CVM e BC. A nova lei entra em vigor na data de hoje.
Com o Distrito Federal já é a 6ª seccional a não aumentar sua anuidade. Seccionais de estados ricos decidem pelo congelamento. A OAB/PI na contra mão da crise, aumentou 13%
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra segunda fase da Operação Macondo contra esquema de agiotagem no Piauí
