DECISÃO SUPERIOR -
PGR não pode oferecer perdão judicial em acordos de delação
Só Judiciário pode oferecer perdão judicial e discutir regime de cumprimento de pena, diz ministro Ricardo Lewandowski, do STF.
Só Judiciário pode oferecer perdão judicial e discutir regime de cumprimento de pena, diz ministro Ricardo Lewandowski, do STF.
O governo federal editou nesta terça-feira (14) uma medida provisória (MP) para fazer ajustes na nova legislação trabalhista.
O ministério público requereu prisão preventiva de réu acusado de atropelar vítima em rodovia e não compareceu ao julgamento em Piripiri
Em Parnaíba o ministério público cobra a regularização do serviço de inteligência da PM e das investigações conduzidas pela Polícia Civil
No exame do MS 33347, o relator salientou que a decisão do corregedor nacional de instaurar o PAD contra Rodrigo de Grandis se reportou aos mesmos dispositivos que foram objeto da ADI 5125
Para o governo o fim da contribuição obrigatória é definitivo. Muitos sindicatos vão fechar as portas no país.
A criança morreu após receber aplicação de um soro contaminado. Laboratório deve pagar R$ 54 mil de indenização por morte causada ao pai da criança.
Decisão foi anunciada pelo presidente da OAB/SP, Marcos da Costa. OAB/SP e mais cinco estado não darão aumento na anuidade. No estado Piauí, a seccional resolveu dá um aumento será de 13%.
O tesoureiro da OAB-PI, Lucimar Santos Filho, explicou que o reajuste será necessário para manter o equilíbrio financeiro da instituição
O advogado Talmy Tercio Ribeiro Júnior foi o criador do (CIA) Comissão Independes do Advogados, grupo que elegeu Chico Lucas
Na ocasião, também foram apresentadas as iniciativas na área da saúde, além de oficinas de trabalho oferecidas aos detentos, que geram oportunidades de aprendizado, qualificação e ressocialização.
A mulher foi conduzida à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra segunda fase da Operação Macondo contra esquema de agiotagem no Piauí