Em paralelo, é importante notar que a decisão do TRF-4 na questão criminal foi unânime, então não são cabíveis embargos infringentes, que têm efeito suspensivo automático.
O site o antogonista publicou "Uma nota vergonhosa da Federação dos Jornalistas". O jornalista Josias de Sousa do Uol: "Federação ecoa PT: Farsa judicial".
"Tal ato ilícito do empregador contribui diretamente para que o trabalhador passe por apuros de ordem financeira".
Desde 2016, ele representa o ex-presidente do Brasil na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da ONU, que tem como atribuição analisar as violações a garantias e direitos fundamentais.
A Corregedoria-Geral de Justiça é executora das funções de controle, fiscalização, orientação e instrução dos serviços jurisdicionais.
A ministra Cármen Lúcia negou a prerrogativa do presidente Temer de empossar a ministra do trabalho Cristiane Brasil
É preciso discutir livremente ainda que haja ferrenho patrulhamento ideológico, pois “palavra quando acesa não queima em vão. Deixa uma beleza posta em seu carvão”.
O ministro Humberto Martins explicou que a questão jurídica em debate é de caráter infraconstitucional e diz respeito à interpretação a ser dada quanto à aplicabilidade dos dispositivos da Lei da Ação
O jurista é processado por falar em "possível prevaricação" de desembargador de desembargador
MP pode impedir que PM atue na reintegração de posse sem decisão judicial. Para Fábio Stica, possuidor esbulhado só pode agir com suas próprias forças, escalando ajuda de amigos ou serviçais.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.
