INFLAÇÃO JUDICIAL -
STF reajusta tabela de custas em 9,7% a partir desta quarta, 24/01
O valor para apresentar recursos extraordinários e mandados de segurança (em nome de um impetrante), por exemplo, passou de R$ 181,34 para R$ 198,95.
O valor para apresentar recursos extraordinários e mandados de segurança (em nome de um impetrante), por exemplo, passou de R$ 181,34 para R$ 198,95.
O pleito da OAB/PI será levado para o pleno do tribunal de justiça do Piauí no próximo dia 05 de fevereiro. No dia dia 06, já entra em vigor
Em paralelo, é importante notar que a decisão do TRF-4 na questão criminal foi unânime, então não são cabíveis embargos infringentes, que têm efeito suspensivo automático.
O site o antogonista publicou "Uma nota vergonhosa da Federação dos Jornalistas". O jornalista Josias de Sousa do Uol: "Federação ecoa PT: Farsa judicial".
"Tal ato ilícito do empregador contribui diretamente para que o trabalhador passe por apuros de ordem financeira".
Desde 2016, ele representa o ex-presidente do Brasil na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da ONU, que tem como atribuição analisar as violações a garantias e direitos fundamentais.
A Corregedoria-Geral de Justiça é executora das funções de controle, fiscalização, orientação e instrução dos serviços jurisdicionais.
A ministra Cármen Lúcia negou a prerrogativa do presidente Temer de empossar a ministra do trabalho Cristiane Brasil
É preciso discutir livremente ainda que haja ferrenho patrulhamento ideológico, pois “palavra quando acesa não queima em vão. Deixa uma beleza posta em seu carvão”.
O ministro Humberto Martins explicou que a questão jurídica em debate é de caráter infraconstitucional e diz respeito à interpretação a ser dada quanto à aplicabilidade dos dispositivos da Lei da Ação
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina