VICE CORREGEDOR -
Desembargadores prestigiam a posse de Brandão na vice corregedoria
O vice presidente do TJ/PI desembargador José James Pereira deu posse ao decano do tribunal de justiça no cargo de vice corregedor geral.
O vice presidente do TJ/PI desembargador José James Pereira deu posse ao decano do tribunal de justiça no cargo de vice corregedor geral.
A posse do primeiro vice corregedor de justiça do Piauí será na manhã desta quinta feira, 01/02, às 09h na presidência do tribunal de justiça do Piauí
Provimento n.66 da Corregedoria permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e o passaporte.
Sete meses após o Conselho Nacional de Justiça aprovar o envio de intimações por meio do WhatsApp, 11 tribunais de Justiça já regulamentaram o uso do aplicativo de mensagens nos trâmites processuais.
Para a ANPR: "Não há razão jurídica para que o STF volte a discutir a possibilidade de execução de pena após condenação em 2ª instancia
O ministério público requereu a condenação de empresas de transporte que não respeitam direito do passe livre para pessoas com deficiência
O Dr. Ronie Carlos Bento de Sousa é juiz titular da 2ª vara do trabalho de Goiânia e narrou: "A verdade que todos devem e merecem conhecer sobre o auxilio moradia"
A ministra Cármen Lúcia presidente do Supremo manteve a decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados para cargo de médico no PI
As declarações do relator, desembargador Gebran Neto, somam 414 páginas. O voto do revisor, Leandro Paulsen, tem 63.
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva entrou com HC preventivo no Superior Tribunal de Justiça. O relator é o ministro Humberto Martins
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.