JULAMENTO -
Leia votos do relator e do revisor que aumentaram pena de Lula
As declarações do relator, desembargador Gebran Neto, somam 414 páginas. O voto do revisor, Leandro Paulsen, tem 63.
As declarações do relator, desembargador Gebran Neto, somam 414 páginas. O voto do revisor, Leandro Paulsen, tem 63.
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva entrou com HC preventivo no Superior Tribunal de Justiça. O relator é o ministro Humberto Martins
Advogado Valdeci Cavalcante presidente da Federação do Comercio do estado Piauí fez uma visita a Central de Inquéritos a convite do TJ/PI.
Paulo Rabello é o atual presidente do BNDES e o pré-candidato à presidência da república pelo PSC
A resolução do CNJ, editada por iniciativa do ministro Ricardo Lewandowski, então presidente do STF, proibia o pagamento de auxílio acumulado a casais.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia disse que a presidência do STF não pautará revisão da prisão após 2ª Instância
O tribunal de contas da união - TCU cobra pagamentos indevidos à Andrade Gutierrez no Comperj
O ministro Gilmar Mendes foi alvo de ofensas em voo de Brasilia para Cuibá
Na ADI 5884, o PDT aponta inconstitucionalidades na MP 814/2017, que revoga regra da Lei 10.848/2004 que excluía a empresa pública e suas controladoras do Programa Nacional de Desestatização (PND)
Para o vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, as entidades são fundamentais no processo de recuperação do cidadão para o convívio social sem a necessidade de prisão.
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina