Advogados querem o fim da cláusula de barreiras nas eleições da OAB

A luta para fim da cláusula de barreiras é do jovem advogado que se articula no Piauí e em todo o Brasil. "Nós não podemos ser barrados"

O Pauta Judicial entrevistou neste terça-feira, dia 06 de fevereiro de 2018, o advogado Pedro Costa, que é Presidente do Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) da OAB/PI. Na ocasião, o Presidente abordou algumas das ações que o CEJA vem desenvolvendo em prol da jovem advocacia do Estado do Piauí.

O Conselho Estadual do Jovem Advogado é um órgão colegiado composto por 32 conselheiros jovens titulares e 32 conselheiros jovens suplentes. É dotado de diretoria composta da seguinte forma: i) Presidente; ii) Vice-Presidente; iii) Secretário-Geral; iv) Secretário-Geral Adjunto; v) Diretoria Financeira. A sua formação é idêntica ao Conselho Seccional da OAB/PI.

De acordo com Pedro Costa, o Conselho Jovem tem como função nuclear deliberar proposições apresentadas por qualquer jovem advogado, assim como executar ações políticas em prol da jovem advocacia.

O Presidente afirma que o Conselho Jovem, juntamente com outros órgãos da OAB/PI, além de garantir as diretrizes impostas pelo Plano Nacional da Jovem Advocacia, sendo elas, a de fomento, apoio, assistência ao jovens advogados e participação da jovem advocacia nas decisões das Seccionais e Subseções, vem contribuindo para uma intervenção da OAB, nos limites da lei, no mercado, de maneira a valorizar os serviços advocatícios beneficiando diretamente os jovens advogados.

Esse grandioso trabalho que vem sendo realizado se deve ao engajamento dos Conselheiros Jovens, bem como ao apoio do Presidente da Seccional, Chico Lucas, e dos demais órgãos da OAB/PI, destaca Pedro Costa.

Referente ao piso salarial do advogado empregado, o Presidente do CEJA informa que o Conselho Jovem vem lutando para dar eficácia social à Lei Estadual que disciplina o piso, por meio de campanhas de conscientização sobre a existência do piso salarial e das diferenças existenciais entre o advogado empregado e o advogado associado. Acrescenta que recentemente foi aprovada a criação de uma Comissão de Fiscalização do Piso Salarial e da Contratação Regular do Advogado. Sobre essa temática, finaliza que o CEJA vem trabalhando juntamente com as autoridades competentes para aumentar o piso salarial do advogado empregado.

Indagado sobre a Cláusula de Barreira existente no Estatuto da Advocacia e no Regulamento Geral da OAB que impede os jovens advogados (menos de 5 anos de inscrição) de concorrerem aos cargos eletivos da OAB, Pedro Costa, pontua pela necessidade da quebra dessa cláusula, diante de sua irrazoabilidade. De acordo com o Presidente, o jovem advogado pode ser Deputado Federal, Deputado Estadual e Prefeito, contudo não pode ser Conselheiro Seccional.

Foto: TELSÍRIO ALENCAR/PAUTA JUDICIAL

Advogado Pedro Costa, presidente do Conselho do Jovem Advogado da OAB/PI

Acrescenta que para ser juiz precisa-se comprovar 3 (três) anos de atividade jurídica, contudo para ser conselheiro seccional deve-se comprovar 5 (cinco) anos. Insiste dizendo que conhece vários advogados que possuem mais de 05 (cinco) anos de inscrição, contudo se dedicam ao concurso público, enquanto conhece jovens advogados com menos de um ano de inscrição na OAB que estão todos os dias no fórum, portanto, conhecedores dos pontos positivos e negativos da advocacia.

Argumenta também que diante de todas essas considerações não é razoável limitar o poder subjetivo de o advogado escolher quem melhor o representa. Quem deve decidir é a classe. O advogado quando recebe sua carteira carrega consigo uma responsabilidade imensurável que é o poder de defender os interesses dos seus constituintes, sendo irrazoável, neste sentido, limitar sua participação nas eleições da OAB.

Diz também que se sente mais convencido ainda quando presencia o trabalho e desenvoltura dos conselheiros jovens na execução dos trabalhos.  

Finaliza dizendo que defendeu a quebra da Cláusula de Barreira no último Colégio Nacional de Presidentes Jovens da OAB que participou e que tem mantido contato com advogados piauienses, bem como com advogados de outras regiões, inclusive com o Presidente Nacional da Jovem Advocacia, Alexandre Mantovani, no sentido de apoiar o movimento nacional que vem se consolidando pela quebra da Cláusula de Barreira.

Fonte: REDAÇÃO