OAB aprova proposta para suspensão de cursos de Direito por 10 anos

A proposta de moratória citou o exemplo do Conselho Federal de Medicina, que conseguiu junto ao MEC a suspensão de novos cursos de Medicina no país por cinco anos

A OAB Paraná aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (2) uma proposta que pede que o Conselho Federal da Ordem interceda junto ao Ministério da Educação para suspender a abertura de novos cursos de Direito no país por um período de 10 anos.

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OAB aprova proposta para suspensão de cursos de Direito por 10 anos

O pedido de moratória segue o exemplo do Conselho Federal de Medicina, que conseguiu junto ao MEC, em novembro do ano passado, a suspensão de novos cursos de Medicina no país por um período de cinco anos.

O texto inicial apresentado pela conselheira de Londrina Vânia Queiroz sugeria a suspensão por um prazo de cinco anos, mas após o debate os membros do Conselho Pleno da OAB Paraná consideraram que o período de uma década é mais adequado para restabelecer um planejamento sobre o ensino do Direito e o mercado da advocacia no país.

Assim como o Conselho Federal de Medicina, a justificativa da OAB-PR para o pedido de moratória de novos cursos de Direito baseou-se, especialmente, na baixa qualidade do ensino e na saturação do mercado para esses profissionais no Brasil.

“Vivemos um momento difícil em que os cursos estão com nível de qualidade abaixo da expectativa. Há um sucateamento dos cursos, com autorizações sendo concedidas sem o devido critério de análise, onde se visa lucratividade sobre os alunos e não se almeja a qualidade”, disse Vânia Queiroz, em nota publicada no site da OAB Paraná.

Fonte: Gazetadopovo