A ministra lembra que as doações religiosas, de todas as matizes, são um componente essencial da liberdade de consciência e de crença, garantida pela Constituição.
De acordo com a decisão, apesar de apenas o psiquiatra poder receitar remédios psicotrópicos, a avaliação psicológica, por se tratar de procedimento pericial, pode ser feita por ambos os profissionais
Novos advogados firmam compromisso na Sede da Ordem dos Advogados do Piauí. O vice presidente Lucas Villa fez entrega das carteiras.
O superior tribunal de justiça julga válida busca sem mandado após policiais sentirem cheiro de maconha
Na abertura dos trabalhos, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o crime de desacato, na forma prevista pelo Código Penal, não se coaduna com a Constituição.
Brandão de Carvalho disse ao Pauta Judicial que seu grupo já escolheu o atual presidente do TJ/PI, desembargador Erivan Lopes como candidato
Caso ao artigo 67 seja declarado inconstitucional , milhões de famílias rurais terão sua atividade produtiva inviabilizada
Flábio, por sua vez, teria sacado uma arma e perseguido o outro acusado, realizando vários disparos, o que deixou os funcionários e clientes da concessionária muito assustados.
O procurador de justiça José Ribamar da Costa Assunção a falta de formação politica faz que o eleitor não sabe ainda votar no Brasil
O proponente da homenagem foi o vereador Caio Miranda Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da cidade São Paulo.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.
