JULAMENTO -
Ministro DiasTóffoli vota e o placar agora é o seguinte: 5X2 denegado
Supremo Tribunal Federal decide agora sobre pedido de Lula para evitar prisão... Segue julgamento ...
Supremo Tribunal Federal decide agora sobre pedido de Lula para evitar prisão... Segue julgamento ...
A magistrada titular do JECC gravou entrevista exclusiva para o Pauta Judicial e afirmou que está com sua consciência tranquila e em paz.
Valores recolhidos como ICMS repassados a clientes não integram faturamento e não podem compor base de cálculo do PIS e da Cofins.
Estiveram presentes os advogados José Arimateia Dantas Lacerda, Adélia Moura Dantas (procuradora de Prerrogativas da Seccional Ordem do PI).
O Pleno acolheu, em parte, propositura do Desembargador Edvaldo Moura, que havia proposto a criação de três novas vagas.
Para Chico Lucas só deverá ficar em órgão público aquele policial de extrema necessidade para órgão. "O resto tem que servir a sociedade"
Rosa Weber decisiva no caso Lula: Ela já indeferiu pedidos semelhantes
O Advogado de Susane Parente, Alessandro Lopes fez uma brilhante defesa oral. E teve reviravolta no entendimento do pleno que a reintegrou.
A ação civil foi ajuizada pelo Ministério Público com base em parecer administrativo emitido por Paulo Guimarães quando desempenhou o cargo de consultor jurídico do DF.
De acordo com os números apresentados pelo Sinpolpi o estado perdeu o controle da segurança pública e vive um verdadeiro estado guerra civil
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina
Em decisão liminar, OAB-PI conquista vitória no TJ-PI e consegue suspensão de pontos de decreto que aumentavam o IPTU em Teresina