PROJETO PILOTO -
CNJ escolhe o TJ/PI e mais nove tribunais para a justiça restaurativa
O conselho nacional de justiça escolheu o tribunal de justiça do Piauí e mais mais nove tribunais para implantar a justiça restaurativa.
O conselho nacional de justiça escolheu o tribunal de justiça do Piauí e mais mais nove tribunais para implantar a justiça restaurativa.
O governador assinou também o projeto de lei que autoriza a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores estaduais.
A defesa alega que não se pode executar provisoriamente a pena antes da ocorrência do trânsito em julgado da condenação.
O Presidente da corte Dias Toffoli envia ofício a ministros alertando que reforcem segurança pessoal
Os processos são do tribunal que investiga conduta de advogados. Ninguém ficou ferido e nenhum suspeito foi preso até esta segunda-feira (17).
De acordo com os dados do MEC, OAB e Inep são 1.722 cursos de Direito no Brasil autorizados pelo Ministério da Educação.
O seminário será conduzido pela ELEVA – Consultoria e Treinamentos, que tem em seus quadros renomados especialistas na matéria previdenciária.
A ação foi interposta pelo ministério público do Piauí que suspendeu as atividades da torcida organizada Esporão do Galo que pertence ao River.
Antônio Campos teme pela vida e por sua família, após testemunhar em inquérito do MPF sobre o PSB.
O governador Wellington Dias destacou o trabalho do secretário Rafael Fonteles e a aprovação das mudanças para as quatro PECs.no DF.
Arraiá da Advocacia 2026 reúne 9 mil pessoas em noite histórica no Theresina Hall com show da Taty Girl
As inscrições vão de 22 de junho a 22 de julho; provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de agosto.
A investigação teve início em 2024 e permitiu identificar a estrutura de uma organização criminosa com atuação no litoral piauiense.