O Habeas Corpus foi fundamentado em vários direitos constitucionais, dentre eles: o Direito à Vida, o Direito à Saúde, o Direito à Integridade Física, a proibição de tratamento desumano.
O presidente disse que o Coronavírus é gravíssimo e que o caminho da prevenção está sendo o mais correto para se evitar o alastramento da doença no Piauí.
A medida vale, também, para o atendimento ao público externo, que será feito apenas por telefone. Prazos processuais não estão suspensos.
O presidente do TJ/PI, desembargador Sebastião Martins recebeu o comunicado sobre a suspensão das audiências mo inicio da tarde de hoje.
Portaria Conjunta determina regime de teletrabalho de magistrados e servidores que retornarem de áreas com surto reconhecido.
A declaração pessoal de pobreza feita pelo autor da ação tem presunção veracidade, sendo suficiente para garantir seu direito à concessão do benefício da justiça gratuita.
As Transportadoras e distribuidoras de revistas pornográficas também devem cumprir exigências do ECA.
A audiência pública sobre o tema será realizada em 16/03, no STF com presença do ministro Sérgio Moro que é contra o juiz das garantias.
Juiz titular da vara das execuções penais da comarca de Teresina José Vida de Freitas Filho foi entrevistado pelo site The Intercept Brasil
A sessão desta tarde, primeira parte do julgamento, foi dedicada às sustentações orais da PGR e do advogado do deputado.
Arraiá da Advocacia 2026 reúne 9 mil pessoas em noite histórica no Theresina Hall com show da Taty Girl
As inscrições vão de 22 de junho a 22 de julho; provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de agosto.
A investigação teve início em 2024 e permitiu identificar a estrutura de uma organização criminosa com atuação no litoral piauiense.
