As entidades alegam que o enunciado ofende preceitos previstos na Constituição Federal, como a garantia da liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão (artigo 5º, inciso XVII).
Depois que foi destituída do cargo de líder do PSL e reagiu a parlamentar rebate aos ataques que vem recebendo: “Sei quem são vocês”, diz Joice sobre ataques..
ação foi proposta pela Rede Sustentatibilidade, que alega que, ao editar a medida provisória, o Poder Executivo teve como objetivo “desestabilizar uma imprensa livre.
O TCU havia suspendido a contratação de instituição financeira para antecipação do crédito proveniente do Fundef, que será aplicado exclusivamente na educação do estado.
Para 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça , a despeito da natureza jurídica especialíssima da Ordem, aplica-se limite da lei 12.514/11.
Julgamento de ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23)
Antonio de Jesus da Rocha Freitas Júnior é piauiense de Floriano, descendente da Família Freitas de Oeiras, com antepassados destacados como os literatos Clodoado e Lúcidio Freitas.
Segundo o delegado, "o indivíduo de 26 anos que foi preso em flagrante com a droga mantinha consigo um farto material entorpecente.
Depen revoga portaria que estipulava horário para advogado conversar com cliente preso. O Depen revogou a Portaria a pedido da OAB do Paraná
O Selo FBSP é uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que tem como objetivo reconhecer práticas com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência.
A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, nesta quarta-feira (25), deu cumprimento a três mandados judiciais na região da Cerâmica Cil.
Piauí é destaque nacional por Selo Ouro em alfabetização, com 77% de crianças alfabetizadas na idade certa
Agentes da Policia Civil da SSP-PI prendeu motociclista por agressão no trânsito após desentendimento durante corrida na zona leste de Teresina.
