ARTIGO E OPINIÃO -
Jurista aborda sobre a insegurança jurídica em terrenos da União
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
Inquérito da Fake News é mantido pela maioria do STF
O pedido de Aras ficou sob a relatoria do ministro Edson Fachin. Nesta tarde, Fachin encaminhou a decisão para o plenário do STF.
Segundo a coluna Painel, o pedido de Augusto Aras deverá ser negado pelo plenário do Supremo. "A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal defende a manutenção do inquérito de fake news, conduzido por Alexandre de Moraes", diz a coluna.
Foto: Agência Brasil
Maioria do STF defende manter inquérito de fake news
247 - O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nessa quarta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal, a suspensão da inquérito das fake news, dentro do qual a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão contra aliados de Jair Bolsonaro.
O pedido de Aras ficou sob a relatoria do ministro Edson Fachin. Nesta tarde, Fachin encaminhou a decisão para o plenário do STF. O pedido da PGR foi encaminhado a Fachin, que relata uma ação ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade para anular o inquérito. A legenda pediu a suspensão em abril de 2019, logo após sua abertura ser anunciada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, o pedido deverá ser negado. "A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal defende a manutenção do inquérito de fake news, conduzido por Alexandre de Moraes", diz a coluna editada pela jornalista Camila Mattoso.
O principal incômodo de Aras foi o fato de que a operação de busca e apreensão contra ativistas bolsonaristas, nesta quarta, ocorreu sem supervisão do órgão de persecução penal.
Fonte: Brasil247
