Pauta Judicial

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Encerrada em 31/05/2020 11:41

COBRANÇA ABUSIVA DO IPTU - 2 horas, 34 minutos
OAB/PI recebe pareceres sobre IPTU de Teresina e avalia medidas
Os documentos são resultado de um esforço conjunto, construído com celeridade e responsabilidade institucional, diante da ampla repercussão social provocada pelos carnês do imposto.
MANDADO DE PRISÃO - 2 horas, 41 minutos
Operação integrada cumpre mandados na Zona Sul de Teresina. Vídeo
De acordo com o delegado Leonardo Alexandre, titular da 4ª Delegacia Seccional, a operação representa mais uma etapa do trabalho de combate ao tráfico na região.
AUMENTO ABUSIVO - 27/02/2026 11:58
OAB/PI abre canal de comunicação para receber denuncia sobre o IPTU
Por meio desse canal, os contribuintes poderão encaminhar cópias de carnês, demonstrativos de cálculo e outros documentos que permitam uma avaliação individualizada dos casos.